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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 15/05/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 48 /2024
Nº Processo: 885/2024
Data: 10/05/2024 14:20:29
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 054/2024 - PROJETO DE LEI N. 048, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de maio de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e educação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 49 /2024
Nº Processo: 886/2024
Data: 10/05/2024 14:27:51
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 055/2024 - PROJETO DE LEI N. 049, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de maio de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e educação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 50 /2024
Nº Processo: 887/2024
Data: 10/05/2024 14:33:43
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 056/2024 - PROJETO DE LEI N. 050, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de maio de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 28 /2024
Nº Processo: 797/2024
Data: 03/05/2024 09:44:17
Autor: VEREADOR NETINHO
DENOMINA “PRAÇA IDÁLIA FRAGA ANDRÉ”, a atual Praça Pública “recém construída – sem nome”, situada na Rua Lindolfo João Rodrigues, Bairro Cariacica Sede (Região de Morrinhos), zona urbana, neste Município.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de maio de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça 
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 95 /2024
Nº Processo: 808/2024
Data: 03/05/2024 15:02:59
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor Cláudio Roberto Nascimento, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 18 votos favoravéis, em votação única, na Sessão ordinária de 15  de maio de 2024.
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 99 /2024
Nº Processo: 888/2024
Data: 10/05/2024 16:11:19
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Sra. DARLÍANE FÍORIN pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 19 votos favoráveis dos presentes, na Sessão ordinária de 15 de maio de 2024.
Ordem: 7  Moção N° 116 /2024
Nº Processo: 889/2024
Data: 10/05/2024 16:11:47
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO GELOBOLL, em comemoração pelos seus 10 anos de fundação, no próximo dia 29 de maio de 2024 e em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à sociedade.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de maio de 2024.
Ordem: 8  Moção N° 117 /2024
Nº Processo: 898/2024
Data: 13/05/2024 13:00:17
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS CULTURAIS DE CARIACICA AO SR. MARCOS RABELO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de maio de 2024.
Ordem: 9  Moção N° 118 /2024
Nº Processo: 903/2024
Data: 13/05/2024 16:19:45
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO ALUNO ARTHUR BARBOSA PEREIRA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de maio de 2024.
Ordem: 10  Moção N° 119 /2024
Nº Processo: 904/2024
Data: 13/05/2024 16:57:58
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao aluno Pedro Lopes Patrício da ESCOLA MANOEL MELO SOBRINHO

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de maio de 2024.
Ordem: 11  Moção N° 120 /2024
Nº Processo: 905/2024
Data: 13/05/2024 16:58:20
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao aluno Enzo Emmanuel da Costa Custódio, da Escola Manoel Melo Sobrinho.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de maio de 2024.
Ordem: 12  Moção N° 121 /2024
Nº Processo: 906/2024
Data: 13/05/2024 16:58:42
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Joadir Ferreira Del Puppo

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de maio de 2024.
Ordem: 13  Moção N° 122 /2024
Nº Processo: 907/2024
Data: 14/05/2024 11:11:36
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Moção de Reconhecimento ao Ministério da Mulher da Igreja Adventista do sétimo dia.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de maio de 2024.
Ordem: 14  Indicação N° 406 /2024
Nº Processo: 511/2024
Data: 09/04/2024 17:48:50
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TERRA NOVA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 15  Indicação N° 407 /2024
Nº Processo: 512/2024
Data: 09/04/2024 17:49:11
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 16  Indicação N° 408 /2024
Nº Processo: 513/2024
Data: 09/04/2024 17:49:29
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 17  Indicação N° 409 /2024
Nº Processo: 514/2024
Data: 09/04/2024 17:49:45
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 18  Indicação N° 410 /2024
Nº Processo: 515/2024
Data: 09/04/2024 17:50:01
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARÁ, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 19  Indicação N° 511 /2024
Nº Processo: 763/2024
Data: 02/05/2024 12:40:41
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JERUSALÉM– EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 20  Indicação N° 512 /2024
Nº Processo: 764/2024
Data: 02/05/2024 12:41:00
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MEIO FIO PRÓXIMO AO Nº 11, DA RUA SAGRADA FAMÍLIA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 21  Indicação N° 513 /2024
Nº Processo: 765/2024
Data: 02/05/2024 12:41:17
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA DOIS IRMÃOS, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 22  Indicação N° 514 /2024
Nº Processo: 766/2024
Data: 02/05/2024 12:41:36
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA J, NO BAIRRO VALPARAISO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 23  Indicação N° 515 /2024
Nº Processo: 767/2024
Data: 02/05/2024 12:41:55
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA COLEIRO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 24  Indicação N° 589 /2024
Nº Processo: 879/2024
Data: 10/05/2024 13:01:23
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de uma Creche de tempo integral num dos bairros da Região 04 do município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 25  Indicação N° 590 /2024
Nº Processo: 880/2024
Data: 10/05/2024 13:01:50
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de uma Creche de tempo integral num dos bairros da Região 10 do município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 26  Indicação N° 591 /2024
Nº Processo: 881/2024
Data: 10/05/2024 13:02:22
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de uma Creche de tempo integral num dos bairros da Região 12 do município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 27  Indicação N° 592 /2024
Nº Processo: 882/2024
Data: 10/05/2024 13:02:59
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Vila Progresso.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 28  Indicação N° 593 /2024
Nº Processo: 883/2024
Data: 10/05/2024 13:04:10
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de galeria do Valão que margeia as ruas Santa Mônica e Ipanema no bairro Vista Dourada.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 29  Indicação N° 602 /2024
Nº Processo: 899/2024
Data: 13/05/2024 15:07:00
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO- PEDIDO DE INFRAESTRUTURA EM RUAS DO BAIRRO MONTES CLAROS.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 30  Indicação N° 603 /2024
Nº Processo: 900/2024
Data: 13/05/2024 15:07:20
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO- PEDIDO DE INFRAESTRUTURA EM RUAS DO BAIRRO MUCURI.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 31  Indicação N° 604 /2024
Nº Processo: 901/2024
Data: 13/05/2024 15:07:44
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO - PEDIDO DE INFRAESTRUTURA EM RUAS DO BAIRRO SÃO GONÇALO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 32  Indicação N° 605 /2024
Nº Processo: 902/2024
Data: 13/05/2024 15:44:00
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO - PEDIDO DE INFRAESTRUTURA EM RUAS DO BAIRRO VILA INDEPENDENCIA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 dde maio de 2024.
Ordem: 33  Indicação N° 401 /2024
Nº Processo: 506/2024
Data: 09/04/2024 17:47:25
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WASHIGTON LUIZ, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 15 de maio de 2024.   
Ordem: 34  Indicação N° 402 /2024
Nº Processo: 507/2024
Data: 09/04/2024 17:47:43
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VENEZUELA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 15 de maio de 2024.   
Ordem: 35  Indicação N° 403 /2024
Nº Processo: 508/2024
Data: 09/04/2024 17:48:01
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA URUGUAI, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 15 de maio de 2024.   
Ordem: 36  Indicação N° 404 /2024
Nº Processo: 509/2024
Data: 09/04/2024 17:48:18
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 15 de maio de 2024.   
Ordem: 37  Indicação N° 405 /2024
Nº Processo: 510/2024
Data: 09/04/2024 17:48:32
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO AMARO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 15 de maio de 2024.   
Ordem: 38  Indicação N° 491 /2024
Nº Processo: 705/2024
Data: 23/04/2024 15:24:05
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO REFERENTE A PEDIDO DE APOIO DE CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS E PRIVADOS.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 15 de maio de 2024.   
 

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