Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 25/11/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 36 /2024
Nº Processo: 1462/2024
Data: 01/07/2024 12:51:47
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 59 /2024
Nº Processo: 2315/2024
Data: 16/10/2024 16:05:54
Autor: VEREADOR MARCOS PALINHA
PROJETO DE LEI N 059/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SOCIAL CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 60 /2024
Nº Processo: 2320/2024
Data: 17/10/2024 09:33:18
Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO
Dispõe sobre declarar de utilidade pública, o "Instituto Araújo" com sede neste Município de Cariacica, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 65 /2024
Nº Processo: 2599/2024
Data: 13/11/2024 12:27:25
Autor: Câmara Municipal de Cariacica
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 6.551/2023, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACIA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 425 /2024
Nº Processo: 2604/2024
Data: 13/11/2024 13:41:16
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
EMENTA: Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora NORMA SUELY PEREIRA GOMES , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 426 /2024
Nº Processo: 2605/2024
Data: 13/11/2024 13:41:54
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
EMENTA: Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS VEIGA LIMA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 275 /2024
Nº Processo: 2655/2024
Data: 19/11/2024 10:48:59
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
CONCEDER A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA AO PR. ARNALDO CANDEIAS,

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1372 /2024
Nº Processo: 2626/2024
Data: 14/11/2024 11:57:51
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
PRIORIDADE ORÇAMENTARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA A FIM DE ABRIGAR OS ALUNOS DA ATUAL EMEF HEMOGÊNIA MARIA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO PIRANEMA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1374 /2024
Nº Processo: 2656/2024
Data: 19/11/2024 10:49:25
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NAS ACADEMIAS POPULADES DO MUNICIPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1375 /2024
Nº Processo: 2664/2024
Data: 21/11/2024 11:36:06
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA, NA AV. PRINCIPAL ESQUINA COM A RUA PITANGA, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1376 /2024
Nº Processo: 2665/2024
Data: 21/11/2024 11:36:36
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BRASIL, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1377 /2024
Nº Processo: 2666/2024
Data: 21/11/2024 11:37:07
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA AV. FERNANDO ANTONIO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1378 /2024
Nº Processo: 2667/2024
Data: 21/11/2024 11:37:35
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1379 /2024
Nº Processo: 2668/2024
Data: 21/11/2024 11:37:58
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA PRAÇA CARAMURU, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.
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