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Última atualização: 13/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 121/2024
MENSAGEM Nº 142/2024 - PROJETO DE LEI Nº121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 220 DA LEI Nº 1.839/1988, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE CARIACICA. *REGIME DE URGÊNCIA*
Processo N°: 3080/2024 Protocolo N°: 3158 ID: 123855 Data: 16/12/2024 08:37:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 120/2024
MENSAGEM N. 141/2024 - PROJETO DE LEI N. 120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - REDUZ FAIXAS NÃO EDIFICANTES DE TRECHO DA RODOVIA GOVERNADOR JOSÉ HENRIQUE SETTE (ES-080) TRECHO DA AVENIDA MÁRIO GURGEL (BR-262) E TRECHO DA ALICE COUTINHO SANTOS (ES-469) CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL N. 13.913/2019. (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3079/2024 Protocolo N°: 3157 ID: 123854 Data: 13/12/2024 13:41:41 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 119/2024
MENSAGEM N. 140/2024 - PROJETO DE LEI N. 119, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL N. 6.131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3078/2024 Protocolo N°: 3156 ID: 123853 Data: 13/12/2024 13:35:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 118/2024
MENSAGEM N. 139/2024 - PROJETO DE LEI N. 118, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 6.691, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME E DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3077/2024 Protocolo N°: 3155 ID: 123852 Data: 13/12/2024 13:30:19 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 117/2024
MENSAGEM N. 138/2024 - PROJETO DE LEI N. 117/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 2.578.067,55 (DOIS MILHOES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3076/2024 Protocolo N°: 3154 ID: 123851 Data: 13/12/2024 13:23:36 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 724/2024
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ALEXANDRA MARTINELLI OLIVEIRA E SILVA SIQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, E DO JUBILEU DE PRATA.
Processo N°: 3075/2024 Protocolo N°: 3153 ID: 123850 Data: 13/12/2024 12:33:13 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Decreto Legislativo n° 723/2024
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR TEN CELOCPM GEANDRESON CRIZOSTOMO SIQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, E DO JUBILEU DE PRATA.
Processo N°: 3074/2024 Protocolo N°: 3152 ID: 123849 Data: 13/12/2024 12:13:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Decreto Legislativo n° 722/2024
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ALAIR CHRIZOSTOMO SIQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, E DO JUBILEU DE PRATA.
Processo N°: 3073/2024 Protocolo N°: 3151 ID: 123848 Data: 13/12/2024 12:06:35 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Decreto Legislativo n° 721/2024
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR KARLO AURÉLIO VIEIRA DO COUTO EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, E DO JUBILEU DE PRATA.
Processo N°: 3072/2024 Protocolo N°: 3150 ID: 123847 Data: 13/12/2024 12:04:22 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Decreto Legislativo n° 720/2024
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR GELIANDRESON CHRIZOSTOMO SIQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, E DO JUBILEU DE PRATA.
Processo N°: 3071/2024 Protocolo N°: 3149 ID: 123846 Data: 13/12/2024 12:03:02 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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