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Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 395 ID: 130965 Data: 06/02/2026 13:17:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 6/2026
MENSAGEM N°014/2026-COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO ART 90, INC.VII E ATR. 57,§2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N°01/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ZONTA CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°334/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE SCHOWS E EVENTOS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.56, §2°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO POR VIOLAÇÃO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA,CONSAGRADO NO ARTIGO 17,III, CF/88, DA LIVRE INICIATIVA E DA RAZOABILIDADE,DEVENDO SER VETADO EM SUA TOTALIDADE.
Processo N°: 5712/2025 Protocolo N°: 394 ID: 130964 Data: 06/02/2026 10:00:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 204/2026
INDICAR A APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO BOA VISTA, AREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 388/2026 Protocolo N°: 393 ID: 130961 Data: 06/02/2026 09:27:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 203/2026
INDICAR A APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA BAIXO GUANDÚ, NO BAIRRO BOA VISTA, AREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 392 ID: 130962 Data: 06/02/2026 09:27:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 202/2026
INDICAR A APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA ALEGRE NO BAIRRO BOA VISTA, AREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 386/2026 Protocolo N°: 391 ID: 130963 Data: 06/02/2026 09:24:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 201/2026
INDICAR A MELHORIA DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO BOA VISTA, ÁREA RURAL DE CARIACICA.
Processo N°: 385/2026 Protocolo N°: 390 ID: 130959 Data: 06/02/2026 09:05:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 200/2026
INDICAR A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO PRAÇA NA RUA VITÓRIA, ÁREA RURAL DE CARIACICA.
Processo N°: 384/2026 Protocolo N°: 389 ID: 130960 Data: 06/02/2026 09:05:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR PATRICIO CORREA DE ALMEIDA EM HOMENAGEM A TODA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 381/2026 Protocolo N°: 386 ID: 130954 Data: 05/02/2026 14:11:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 199/2026
PROCEDER COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ CABANEZ, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 379/2026 Protocolo N°: 384 ID: 130948 Data: 05/02/2026 12:39:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PESSOAS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 382 ID: 130949 Data: 05/02/2026 12:38:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
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