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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Veto n° 14/2026
MENSAGEM N°031/2026-VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N°25/2026, CORRESPONDENTE AO JOJETO DE LEI N°94/2025,DO VEREADOR LELO COUTO, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL SONORO TRADICIONAL POR SINAIS MUSICAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS,PRIVADOS, FILANTÓPICOS E COOPERADO,NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIACICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR INCONSTITUCIONALIDADE-VICIO DE INICIATIVA, E VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 17, PARÁGRAFO ÚNICO,E ART 63,PARÁGRAFO UNICO, INCISOS III E VI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 53, INCISOS IV E VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2142/2025 Protocolo N°: 982 ID: 131588 Data: 19/03/2026 14:40:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 13/2026
MENSAGEM N°030/2026-VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N°23/2026, CORRESPONDENTE AO JOJETO DE LEI N°96/2025, DO VEREADOR ROMILDO ALVES ,QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL TRATAR COMO PRIORIDADE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS OS PAIS DE AUTISTAS DESACOMANHADOS DE SEUS FILHOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO OU CARTEIRINHA QUE COMPROVE TAL CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PELA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, POR INCONSTITUCIONALIDADE-VICIO DE INICIATIVA, POR VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 17, PARÁGRAFO ÚNICO,E ART 63,PARÁGRAFO UNICO, INCISOS III E VI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 53, INCISOS IV E VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, POR VIOLAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA, ISONOMIA, RAZOABILIDADE E OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA.
Processo N°: 2151/2025 Protocolo N°: 981 ID: 131587 Data: 19/03/2026 14:28:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 69/2026
EMENTA: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR SOLIDÁRIO HENRIQUE MADERITE" NO MUNÍCIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 966/2026 Protocolo N°: 980 ID: 131585 Data: 19/03/2026 12:44:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 426/2026
PROCEDER À “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS”, ASFALTAMENTO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO OTONI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PRUDÊNCIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 979 ID: 131584 Data: 19/03/2026 09:46:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 425/2026
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 964/2026 Protocolo N°: 978 ID: 131520 Data: 19/03/2026 09:45:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 424/2026
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA TULIPAS, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 963/2026 Protocolo N°: 977 ID: 131521 Data: 19/03/2026 09:45:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 423/2026
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA VIANA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 962/2026 Protocolo N°: 976 ID: 131522 Data: 19/03/2026 09:44:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 42/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA. JOSÉ RAIMUNDO SANTOS.
Processo N°: 961/2026 Protocolo N°: 975 ID: 131582 Data: 19/03/2026 09:44:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 41/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA. FERNANDA GUEDES, VANESSA DA SILVA PEREIRA SCHMIDEL, PAMELA PEREIRA BASTO DOS SANTOS,
Processo N°: 960/2026 Protocolo N°: 974 ID: 131581 Data: 19/03/2026 09:43:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Moção n° 40/2026
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO PELA INAUGURAÇÃO DO CONSULTÓRIO TERAPÊUTICO IONÁ FRANÇA UMA HOMENAGEM EM AGRADECIMENTO POR ACREDITAR NO MUNÍCIPIO DE CARIACICA PARA EMPREENDER.
Processo N°: 959/2026 Protocolo N°: 973 ID: 131580 Data: 18/03/2026 17:14:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
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