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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 367/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A DRA. DAYANNE ENDLICH SILVÉRIO.
Processo N°: 5929/2025 Protocolo N°: 5981 ID: 130245 Data: 05/12/2025 16:35:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 360/2025
“DENOMINA “ESCADARIA JUDITH RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADA ENTRE A RUA MANOEL FREIRE CORRÊA E A RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO PARQUE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5928/2025 Protocolo N°: 5980 ID: 130243 Data: 05/12/2025 14:59:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3479/2025
"PROCEDER COM O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO VILA RICA), NESTE MUNICÍPIO.’’
Processo N°: 5927/2025 Protocolo N°: 5979 ID: 128584 Data: 05/12/2025 14:46:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3478/2025
PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. BEIRA RIO (SENTIDO A LINHA FÉRREA DESATIVADA), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ(ANTIGO VILA RICA), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5926/2025 Protocolo N°: 5978 ID: 128583 Data: 05/12/2025 14:45:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3477/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO VILA RICA), NESTE MUNICÍPIO.’’
Processo N°: 5925/2025 Protocolo N°: 5977 ID: 128582 Data: 05/12/2025 14:45:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3476/2025
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) LOCALIZADA NA RUA DAS PALMAS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 5924/2025 Protocolo N°: 5976 ID: 128581 Data: 05/12/2025 14:45:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 359/2025
DENOMINA “PRAÇA MARIA DA GLÓRIA TOREZANI” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 5923/2025 Protocolo N°: 5975 ID: 130242 Data: 05/12/2025 14:07:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 366/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO DR OTTO BAPTISTA, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5922/2025 Protocolo N°: 5974 ID: 130241 Data: 05/12/2025 14:07:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 358/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, AÇOUGUES, CASAS DE CARNE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PERMITIREM AO CONSUMIDOR SOLICITAR A ABERTURA DE EMBALAGENS A VÁCUO DE CARNES PARA VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DO PRODUTO ANTES DA COMPRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5921/2025 Protocolo N°: 5973 ID: 130240 Data: 05/12/2025 13:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 365/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO DR. HELCIO MENEZES COUTO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5920/2025 Protocolo N°: 5972 ID: 130239 Data: 05/12/2025 13:39:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
DETALHES
PROCESSO
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