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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2026
CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR. PHILIP BRIAN SMITH.
Processo N°: 648/2026 Protocolo N°: 660 ID: 131243 Data: 27/02/2026 16:22:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 314/2026
“INDICA PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARANÁ, BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 647/2026 Protocolo N°: 659 ID: 131242 Data: 27/02/2026 16:21:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 313/2026
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA PROMOVA ESTUDOS PARA MODIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, DE MODO A RECONHECER ASSISTENTES E AUXILIARES EDUCACIONAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 646/2026 Protocolo N°: 658 ID: 131241 Data: 27/02/2026 16:21:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 312/2026
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA MUDANÇAS NO SISTEMA DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DE MODO A INCLUIR A MODALIDADE DA MATRÍCULA PRESENCIAL E NÃO APENAS PELA INTERNET.
Processo N°: 645/2026 Protocolo N°: 657 ID: 131240 Data: 27/02/2026 16:20:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Veto n° 10/2026
MENSAGEM Nº 023/2026 - VETAR TOTALMENTE O AUTOGRAFO Nº06/2026, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI Nº 264/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEI - QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4921/2025 Protocolo N°: 654 ID: 131248 Data: 27/02/2026 15:08:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 12/2026
MENSAGEM Nº 022/2026 - PROJETO DE LEI Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA DA LEI N° 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: 642/2026 Protocolo N°: 653 ID: 131246 Data: 27/02/2026 15:03:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 11/2026
MENSAGEM Nº021/2026 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 652 ID: 131245 Data: 27/02/2026 14:59:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO MAESTRO MAX COUTINHO CARVALHO, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 640/2026 Protocolo N°: 651 ID: 131239 Data: 27/02/2026 13:05:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À LÁZARO AUGUSTO BULERIANO DA CUNHA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AO COMPROMISSO SOCIAL DEDICADO A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “MONTANHA DA ESPERANÇA”.
Processo N°: 639/2026 Protocolo N°: 650 ID: 131237 Data: 27/02/2026 12:33:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Moção n° 16/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS HOMENAGEADOS LISTADOS : VICTOR ALBERT BARRILHAS, KENZIE CARPENTER, COLE SPAKE, JETT ROPKE, TIMOTHY WELTY, TAYLOR MACCUISH, DEREK BROWN, GIANNI ROCCO MARINUCCI, SELA THOMAS.
Processo N°: 638/2026 Protocolo N°: 649 ID: 131236 Data: 27/02/2026 12:33:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-MOC
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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