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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
EMENTA: CONCEDE "COMENDA MOXUARA" A SENHORA GERLYNE VERBA SILVADO PROJETO RESPIRA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 601/2026 Protocolo N°: 612 ID: 131198 Data: 25/02/2026 12:16:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2026
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA GERLINE VERBA SILVA, POR CONSIDERAR ESTA PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 594/2026 Protocolo N°: 605 ID: 131191 Data: 25/02/2026 11:06:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
CONCEDE "COMENDA MOXUARA A SENHORA TATIANA COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 521/2026 Protocolo N°: 529 ID: 131114 Data: 19/02/2026 15:12:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 136/2026
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DENTRO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, RUA I, BAIRRO TUCUM, LOTEAMENTO VISTA DE VITÓRIA.
Processo N°: 260/2026 Protocolo N°: 261 ID: 130730 Data: 27/01/2026 10:41:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 44/2026
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA PARA TER ACESSO A PRAÇA NO CAMPO DO FIGUEIRENSE, RUA BELA VISTA, BAIRRO APARECIDA.
Processo N°: 130/2026 Protocolo N°: 131 ID: 130563 Data: 13/01/2026 12:03:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 48/2025
EMENDA Nº48/2025-EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026 - ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 6076 ID: 130344 Data: 09/12/2025 15:44:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 3293/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO APOLO, BAIRRO FLEXAL 2, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5581/2025 Protocolo N°: 5633 ID: 129867 Data: 14/11/2025 15:28:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 3292/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO FIGUEIRENSE, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5580/2025 Protocolo N°: 5632 ID: 129868 Data: 14/11/2025 15:28:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 3291/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CARRINHO DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DO PALMEIRAS, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5579/2025 Protocolo N°: 5631 ID: 129869 Data: 14/11/2025 15:28:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Indicação n° 3290/2025
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA O CAMPO DO PALMEIRAS, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5578/2025 Protocolo N°: 5630 ID: 129870 Data: 14/11/2025 15:27:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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