Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2009 
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Projeto de Lei Legislativo n° 226/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALICE COUTINHO SANTOS E A OFICIALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS.
Processo N°: 3487/2009 Protocolo N°: ID: 1073 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza, Paulo Assis de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 221/2009
INDICA NORMAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS PARTICULARES OU PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3324/2009 Protocolo N°: ID: 1060 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto, Hélcio Menezes Couto
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 209/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO DE COMPUTADORES PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM LAN HOUSES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DEO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 813 Data: 16/10/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 205/2009
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO EM IMPLANTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA".
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 817 Data: 07/10/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 184/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 808 Data: 11/09/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jolindo Rocha Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2009
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO CM N°44/2009 DISPÕE DISCIPLINAMENTO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2286/2009 Protocolo N°: ID: 1027 Data: 31/08/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos, Adilson Avelina dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 176/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ACADEMIAS DE GINÁSTICA, A CÉU ABERTO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2282/2009 Protocolo N°: ID: 1044 Data: 31/08/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jolindo Rocha Borges, Jolindo Rocha Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 171/2009
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO EM IMPLANTAR BRINQUEDOS DE ENTRETENIMENTO ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA”.
Processo N°: 2220/2009 Protocolo N°: ID: 1052 Data: 20/08/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI, LEO DO IAPI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 166/2009
RESERVA 5% DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS NA NA FORMA DA LEI.
Processo N°: 2185/2009 Protocolo N°: ID: 1026 Data: 17/08/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos, Adilson Avelina dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 165/2009
DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, BEM COMO, A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DESTAS, NOS SUPERMERCADOS E SHOPPINGS CENTERS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA ESTADO DO EVPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1067 Data: 14/08/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
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