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Última atualização: 05/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 353/2026
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” A SENHORA ICA COUTINHO RAMOS, EM COMEMORAÇÃO DE 100 ANOS DE IDADE, BEM COMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3280/2026 Protocolo N°: 3313 ID: 133993 Data: 05/08/2026 10:00:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 245/2026
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE, SRA, ARIANE DE OLIVEIRA, EM COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2587/2026 Protocolo N°: 2613 ID: 133232 Data: 17/06/2026 13:38:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 244/2026
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR PAULO JOSÉ CARNEIRO FREITAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2584/2026 Protocolo N°: 2610 ID: 133229 Data: 17/06/2026 11:45:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 214/2026
CONCEDE COMENDA MOXUARA AO SENHOR ANDRE BASÍLIO BARBOSA, EM COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2484/2026 Protocolo N°: 2508 ID: 133139 Data: 12/06/2026 13:28:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 213/2026
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA COSTA, EM COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2483/2026 Protocolo N°: 2507 ID: 133135 Data: 12/06/2026 13:20:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 211/2026
CONCEDE "COMENDA MOXUARA" AO SENHOR FRANCISCO XAVIER DO ROSÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MINICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2481/2026 Protocolo N°: 2505 ID: 133134 Data: 12/06/2026 13:17:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 95/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA ILMARA CRISTINA COUTINHO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 917 ID: 131519 Data: 16/03/2026 12:28:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 94/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA SOLANGE COUTINHO ANACLETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 902/2026 Protocolo N°: 916 ID: 131518 Data: 16/03/2026 12:25:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 93/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA RITA DE CASSIA GUZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 901/2026 Protocolo N°: 915 ID: 131517 Data: 16/03/2026 12:20:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
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PROCESSO
Indicação n° 229/2026
PROCEDER COM OPERAÇÃO DE LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO, (CARRO SUGADOR) POR TODA EXTENSÃO NA RUA DOS OPERÁRIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXAL II, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 453/2026 Protocolo N°: 461 ID: 131026 Data: 10/02/2026 16:10:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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