Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2010 
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Requerimento n° 48/2010
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA BLOKOS ENGENHARIA, SENDO ESTES REFERENTES AS OBRAS DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) NOS BAIRROS NOVA CANAÃ E OPERÁRIO AMBOS NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1500 Data: 23/08/2010 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO AGOSTINGO RONCETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1455 Data: 12/08/2010 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 53/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA I.P.A.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1036 Data: 14/06/2010 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Emenda n° 9/2010
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.° 009/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1065 Data: 08/06/2010 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Luiz Rodrigues
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2010
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REGULAR AO NÍVEL MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO RELATIVOS AO ABANDONO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1502 Data: 24/05/2010 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO DO IAPI
Projeto de Resolução n° 4/2010
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA A FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DE CURSO SUPERIOR AOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS DA CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1499 Data: 20/05/2010 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Jolindo Rocha Borges
Projeto de Lei Legislativo n° 40/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1053 Data: 11/05/2010 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE AÇÕES SOCIAIS EM SAÚDE E CIDADANIA BIO SCAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1056 Data: 10/05/2010 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO DO IAPI
Indicação n° 152/2010
INDICA DOAÇÃO PARA EFEITO DE JAZIDO PERPÉTUO DO TERRENO QUE SE ACHAM SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DO SRA AMELIA MOREIRA DE MATOS NO CEMITÉRIO NOVO BRASIL NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 926 Data: 05/05/2010 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Indicação n° 151/2010
INDICA DOAÇÃO PARA EFEITO DE JAZIGO PERPÉTUO DO TERRENO QUE SE ACHAM SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DA SR OZIEL DE SOUZA TORRENTE NO CEMITÉRIO NOVA ROSA DA PENHA NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 929 Data: 05/05/2010 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
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