Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2010 
Localizada(s) 41 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 97/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VOLTADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. EM CUMPRIMENTO DA LEI 11.888/2008.
Processo N°: 2130/2010 Protocolo N°: ID: 1375 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza, Paulo Assis de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 92/2010
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE RODA D’AGUA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1369 Data: 24/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 90/2010
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1367 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 86/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA VALE, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, EM CARIACICA SEDE-ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1364 Data: 18/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 377/2010
INDICA SEPULTURA PERPÉTUA PARA FLORISBELLA HUVER MARQUES, NO CEMITÉRIO NOVA ROSA DA PENHA,QUADRA QUATRO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1446 Data: 10/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 84/2010
FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ANTEPOSTOS EXATAMENTE UM EM FRENTE DO OUTRO, EM PISTA ESTREITA DE MÃO DUPLA, SE AUSENTES ACOSTAMENTOS APROPRIADOS AO ESTACIONAMENTO DE COLETIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIACICA
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1328 Data: 10/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 83/2010
DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA DOENTES PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1330 Data: 10/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 82/2010
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NOS CENTROS DE ENSINO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1331 Data: 10/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 81/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A PAPELARIA POPULAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1332 Data: 10/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 80/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1329 Data: 08/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LEO DO IAPI
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.