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Câmara Municipal de Cariacica - ES
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Não
Situação:
REJEITADO
Ano Processo:
2011
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Emenda n° 58/2011
EMENTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2597
Data:
08/12/2011 00:00:00
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Jolindo Rocha Borges
,
Robson Schaeffer
,
VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
,
VEREADOR LEO DO IAPI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2011
ACRESCENTA §3° AO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2535
Data:
28/11/2011 00:00:00
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Hélcio Menezes Couto
,
Jolindo Rocha Borges
,
Jolindo Rocha Borges
,
Roberto Aldrigues de Amorim
,
Robson Schaeffer
,
Salvador Capaz Neto
,
VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
,
VEREADOR LEO DO IAPI
,
VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 89/2011
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUMCIPAIS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2460
Data:
31/10/2011 00:00:00
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 85/2011
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFFINICO DENOMINADO TELE-SAUDE.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2386
Data:
24/10/2011 00:00:00
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 8° E INCLUI O INCISO III DO ART. 9° DA LEI N°. 4.767, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2363
Data:
05/10/2011 00:00:00
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2011
ALTERA O ART. 30, EM SEUS INCISOS XXVI E XXVII DA RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNÍCIPAL DE CARIACÍCA).
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2308
Data:
01/08/2011 00:00:00
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Assis de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2011
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA — ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS CONSTANTES DO ITEM 21 DA LISTA DE SERVIÇOS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2090
Data:
05/07/2011 00:00:00
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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