Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: REJEITADO Ano Processo: 2011 
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Emenda n° 58/2011
EMENTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2597 Data: 08/12/2011 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO, Jolindo Rocha Borges, LEO DO IAPI, Robson Schaeffer
Projeto de Resolução n° 11/2011
ACRESCENTA §3° AO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2535 Data: 28/11/2011 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO, Hélcio Menezes Couto, Jolindo Rocha Borges, Jolindo Rocha Borges, LEO DO IAPI, Roberto Aldrigues de Amorim, Robson Schaeffer, Salvador Capaz Neto, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 89/2011
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUMCIPAIS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2460 Data: 31/10/2011 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 85/2011
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFFINICO DENOMINADO TELE-SAUDE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2386 Data: 24/10/2011 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 8° E INCLUI O INCISO III DO ART. 9° DA LEI N°. 4.767, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2363 Data: 05/10/2011 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 8/2011
ALTERA O ART. 30, EM SEUS INCISOS XXVI E XXVII DA RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNÍCIPAL DE CARIACÍCA).
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2308 Data: 01/08/2011 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Complementar n° 3/2011
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA — ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS CONSTANTES DO ITEM 21 DA LISTA DE SERVIÇOS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2090 Data: 05/07/2011 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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