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Câmara Municipal de Cariacica - ES
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Ano Processo:
2013
Localizada(s)
7
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Projeto de Lei Legislativo n° 323/2013
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA E RIOS LOCALIZADOS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
4691/2013
Protocolo N°:
ID:
106498
Data:
12/11/2013 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Itamar Alves Freire
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 266/2013
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°:
3731/2013
Protocolo N°:
ID:
106493
Data:
27/08/2013 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 254/2013
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ESTACIONADOS IRREGULARMENTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3558/2013
Protocolo N°:
ID:
106494
Data:
07/08/2013 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 232/2013
DISPÕE SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DE LIMITE DE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO E DE NOTAS NESTE MUNICÍPIO
Processo N°:
3322/2013
Protocolo N°:
ID:
106488
Data:
12/07/2013 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 232/2013
DISPÕE SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DE LIMITE DE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTROS E DE NOTAS DESTE MUNICÍPIO
Processo N°:
3322/2013
Protocolo N°:
ID:
106489
Data:
12/07/2013 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 228/2013
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE PARA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°:
3303/2013
Protocolo N°:
ID:
106500
Data:
10/07/2013 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 137/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E INSPEÇÃO DE AR CONDICIONADO, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO DE ESPAÇOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2114/2013
Protocolo N°:
ID:
106462
Data:
07/05/2013 00:00:00
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição:
Celso Andreon
DETALHES
PROCESSO
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