Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Ano Processo: 2013 
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Projeto de Lei Legislativo n° 323/2013
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA E RIOS LOCALIZADOS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 4691/2013 Protocolo N°: ID: 106498 Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 266/2013
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 3731/2013 Protocolo N°: ID: 106493 Data: 27/08/2013 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 254/2013
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ESTACIONADOS IRREGULARMENTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3558/2013 Protocolo N°: ID: 106494 Data: 07/08/2013 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 232/2013
DISPÕE SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DE LIMITE DE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO E DE NOTAS NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 3322/2013 Protocolo N°: ID: 106488 Data: 12/07/2013 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 232/2013
DISPÕE SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DE LIMITE DE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTROS E DE NOTAS DESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 3322/2013 Protocolo N°: ID: 106489 Data: 12/07/2013 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 228/2013
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE PARA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 3303/2013 Protocolo N°: ID: 106500 Data: 10/07/2013 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 137/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E INSPEÇÃO DE AR CONDICIONADO, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO DE ESPAÇOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2114/2013 Protocolo N°: ID: 106462 Data: 07/05/2013 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon
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