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Projeto de Lei Legislativo n° 52/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CINQUENTA E UM, QUE PASSA A CHAMA-SE RUA JOAREZ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA 2, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 694/2020 Protocolo N°: 709 ID: 110484 Data: 16/11/2020 15:19:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
L 6111/2020
Projeto de Resolução n° 3/2020
ALTERA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 627/2020 Protocolo N°: 641 ID: 110410 Data: 18/09/2020 10:36:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Broinha, Celso Andreon, CESINHA, EDGAR DO ESPORTE, Itamar Alves Freire, Joel da Costa, Jorge da Rocha Cardoso, LELO COUTO, LEO DO IAPI, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, Wander Caldeira Portilho , Welington Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 164/2020
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, AMPARADA NO ARTIGO 75, 106, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, E ARTIGO 14 INCISO IX E 90 INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE RESPONDER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, SOBRE O PROJETO DE LEI PMC Nº 21/2020.
Processo N°: 613/2020 Protocolo N°: 627 ID: 110395 Data: 11/09/2020 11:32:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, EDGAR DO ESPORTE, Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Requerimento n° 131/2020
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRORROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO VEREADOR ITAMAR FREIRE.
Processo N°: 404/2020 Protocolo N°: 417 ID: 110183 Data: 19/06/2020 14:31:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2020
EMENTA: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, OBEDECENDO REGRAS DE SAÚDE PÚBLICA EM PERÍODOS DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 398/2020 Protocolo N°: 411 ID: 110169 Data: 18/06/2020 11:12:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
L 6073/2020
Requerimento n° 117/2020
REQUERER O RETORNO DE MOTO FUMACÊ EM TODO O MUNICÍPIO.
Processo N°: 358/2020 Protocolo N°: 370 ID: 110124 Data: 22/05/2020 13:34:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa, Broinha, Celso Andreon, CESINHA, EDGAR DO ESPORTE, Itamar Alves Freire, Joel da Costa, Jorge da Rocha Cardoso, LELO COUTO, LEO DO IAPI, Professor Elinho, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, Wander Caldeira Portilho , Welington Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 74/2020
REQUER SESSÃO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS DO DISTRITO DE NOVA ROSA DA PENHA.
Processo N°: 227/2020 Protocolo N°: 230 ID: 109971 Data: 09/03/2020 13:08:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2020
REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA EM DATA MAIS PROPÍCIA AMPLIANDO TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.
Processo N°: 133/2020 Protocolo N°: 133 ID: 109866 Data: 13/02/2020 12:50:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Moção n° 3/2020
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO QUE SERÁ REALIZADA DIA 20 DE FEVEREIRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 57/2020 Protocolo N°: 57 ID: 109784 Data: 04/02/2020 12:59:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Requerimento n° 24/2020
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 026/2020, QUE TRATA DE PEDIDO DE RENÚNCIA AO CARGO DE MEMBRO EM COMISSÃO PERMANENTE.
Processo N°: 47/2020 Protocolo N°: 47 ID: 109773 Data: 30/01/2020 08:58:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
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