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Última atualização: 03/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 222/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE FILANTROPICA FONTE DE ESPERANÇA EM CRISTO JESUS, LOCALIZADA NA RUA VENEZA, Nº462, BAIRRO VALES DOS REIS, CARIACICA - ES,CEP: 29.158-236, CNPJ Nº 50.857.159/0001-03.
Processo N°: 4341/2025 Protocolo N°: 4348 ID: 128390 Data: 08/09/2025 10:34:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 217/2025
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM, RETORNO À FAMÍLIA OU ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4274/2025 Protocolo N°: 4281 ID: 128314 Data: 03/09/2025 08:24:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 216/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE RESTRINGIREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS A QUESTÕES DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4273/2025 Protocolo N°: 4280 ID: 128313 Data: 03/09/2025 08:23:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 215/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE ESTUPRO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4272/2025 Protocolo N°: 4279 ID: 128312 Data: 02/09/2025 17:05:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 241/2025
PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE A SENHORA - JAMARA ARAÚJO E SILVA
Processo N°: 4270/2025 Protocolo N°: 4277 ID: 128310 Data: 02/09/2025 16:28:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 240/2025
PROPOSIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE PARA A SENHORA - JULIANA AMARAL DA SILVA
Processo N°: 4269/2025 Protocolo N°: 4276 ID: 128308 Data: 02/09/2025 16:02:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 177/2025
DISPÕE SOBRE CRIA A COMENDA “PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3949/2025 Protocolo N°: 3956 ID: 127983 Data: 13/08/2025 08:22:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Moção n° 257/2025
PROPOSITURA DE MOÇÃO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO
Processo N°: 3791/2025 Protocolo N°: 3798 ID: 127808 Data: 29/07/2025 16:35:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Moção n° 244/2025
GABINETE DO VEREADOR CABO FONSECA E DEMAIS VEREADORES SOLICITA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, FUNDADOR-PRESIDENTE DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.
Processo N°: 3582/2025 Protocolo N°: 3587 ID: 127590 Data: 07/07/2025 08:11:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA, AÇUCENA, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, DR. FERNANDO SANTORIO, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, JOCEMIR DA ENFERMAGEM, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, RIBEIRINHO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Requerimento n° 41/2025
PROCESSO INTERNO Nº 456/2025 - REQUER ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DE MANDATO.
Processo N°: 3439/2025 Protocolo N°: 3444 ID: 127448 Data: 27/06/2025 13:53:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
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