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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 280/2025
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO EXMO. SR. LEONARDO DA COSTA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4814/2025 Protocolo N°: 4837 ID: 128976 Data: 03/10/2025 14:16:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Indicação n° 2852/2025
INDICA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO GURGEL, Nº 1784 (REFERÊNCIA: PROXIMIDADES DA EMPRESA DISTRIFERRO E FIAT PODIUM; SENTIDO CARIACICA X VITÓRIA), NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4773/2025 Protocolo N°: 4796 ID: 128932 Data: 01/10/2025 17:16:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 275/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SR. FERNANDO GONÇALVES DA SILVA EM HOMENAGEM DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Processo N°: 4772/2025 Protocolo N°: 4795 ID: 128927 Data: 01/10/2025 16:29:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 274/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SR. LEONARDO FREIRE ALVES EM HOMENAGEM DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Processo N°: 4771/2025 Protocolo N°: 4794 ID: 128928 Data: 01/10/2025 16:28:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 273/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SR. LUIZ CARLOS LEPRE SIQUEIRA EM HOMENAGEM DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Processo N°: 4770/2025 Protocolo N°: 4793 ID: 128929 Data: 01/10/2025 16:28:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 272/2025
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SR. NYCHOLAS MATHEUS PEREIRA EM HOMENAGEM DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Processo N°: 4769/2025 Protocolo N°: 4792 ID: 128930 Data: 01/10/2025 16:28:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Indicação n° 2756/2025
INDICA PROCEDER COM AÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS APÓSTOLOS, NO BAIRRO OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4571/2025 Protocolo N°: 4578 ID: 128684 Data: 22/09/2025 16:18:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Indicação n° 2755/2025
INDICA PROCEDER COM AÇÕES COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS FERROVIÁRIOS, NO BAIRRO OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4570/2025 Protocolo N°: 4577 ID: 128685 Data: 22/09/2025 16:17:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Indicação n° 2754/2025
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS PROFESSORES, NO BAIRRO OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4569/2025 Protocolo N°: 4576 ID: 128686 Data: 22/09/2025 16:16:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 234/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLAGEM, AFIXAÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE FIXAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4564/2025 Protocolo N°: 4571 ID: 128683 Data: 22/09/2025 14:49:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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