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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 403/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SR. ANDRÉ LUIZ MONTES BORLOTT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4069/2026 Protocolo N°: 4101 ID: 134759 Data: 19/10/2026 14:59:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 172/2026
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO FILHO PRÓDIGO SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE A RUA VITALINO Nº 41, BAIRRO ORIENTE – CARIACICA – ESPÍRITO SANTO – CEP Nº 29.150-660 CNPJ 11.517.983/0001-54.
Processo N°: 3910/2026 Protocolo N°: 3942 ID: 134600 Data: 28/09/2026 09:56:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 375/2026
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR LEONARDO LADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3577/2026 Protocolo N°: 3609 ID: 134279 Data: 21/08/2026 09:25:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 158/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE POSSUAM MEDIDA PROTETIVA EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3433/2026 Protocolo N°: 3465 ID: 134142 Data: 13/08/2026 11:04:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Indicação n° 1294/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 3232/2026 Protocolo N°: 3265 ID: 133926 Data: 03/08/2026 10:34:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Indicação n° 1293/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS, COM CAPELA MORTUÁRIA, ÁREA VERDE E PAISAGISMO
Processo N°: 3231/2026 Protocolo N°: 3264 ID: 133925 Data: 03/08/2026 10:29:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Indicação n° 1292/2026
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL
Processo N°: 3230/2026 Protocolo N°: 3263 ID: 133924 Data: 03/08/2026 10:23:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 148/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA PELA NÃO VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3063/2026 Protocolo N°: 3095 ID: 133737 Data: 16/07/2026 09:56:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Indicação n° 1230/2026
INDICA PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3011/2026 Protocolo N°: 3043 ID: 133674 Data: 10/07/2026 16:52:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Indicação n° 1229/2026
INDICA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO, NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOS METALÚRGICOS, Nº 78 (REFERÊNCIA: ACESSO À RUA DOS LAVRADORES), NO BAIRRO OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3010/2026 Protocolo N°: 3042 ID: 133673 Data: 10/07/2026 16:52:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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