Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: 5 ID: 120422 Data: 15/01/2024 11:02:30 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 14/2023
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO ABAIXO ELENCADO: PROJETO DE LEI CMC Nº 122/2023 - DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.410/2022.
Processo N°: 3409/2023 Protocolo N°: 3517 ID: 120402 Data: 15/12/2023 09:46:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 122/2023
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.410/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3389/2023 Protocolo N°: 3494 ID: 120379 Data: 13/12/2023 13:55:55 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 120/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 6.408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3261/2023 Protocolo N°: 3312 ID: 120196 Data: 29/11/2023 13:35:08 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR FLÁVIO PRETO, VEREADOR JUQUINHA, VEREADOR LEI, VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR LEO DO IAPI, VEREADOR MARCELO ZONTA , VEREADOR MAURO DURVAL, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RENATO MACHADO, VEREADOR ROMILDO ALVES, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Resolução n° 4/2020
FIXA O VALOR DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Processo N°: 726/2020 Protocolo N°: 741 ID: 110529 Data: 04/12/2020 12:39:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2020
ALTERA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 627/2020 Protocolo N°: 641 ID: 110410 Data: 18/09/2020 10:36:39 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Broinha, Celso Andreon, Ilma Chrizostomo Siqueira, Itamar Alves Freire, Joel da Costa, Jorge da Rocha Cardoso, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR LEO DO IAPI, VEREADOR RENATO MACHADO, VEREADOR ROMILDO ALVES, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES, Wander Caldeira Portilho , Welington Silva
Projeto de Lei Complementar n° 14/2019
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2695/2019 Protocolo N°: 1981 ID: 109664 Data: 10/12/2019 14:22:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 14/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGPS DESTA AUGUSTA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 5.556/2016.
Processo N°: 2674/2019 Protocolo N°: 1919 ID: 109591 Data: 03/12/2019 14:57:30 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 13/2019
INCLUI-SE NA RESOLUÇÃO N. 17/2019 E ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E O PLANO DE MOBILIDADE URBANA.
Processo N°: 2643/2019 Protocolo N°: 1870 ID: 109538 Data: 26/11/2019 13:53:39 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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