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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) DESTE PARLAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 335/2026 Protocolo N°: 340 ID: 130907 Data: 03/02/2026 12:47:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Elaborar Promulgação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4289 ID: 128325 Data: 03/09/2025 13:35:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410, DE 28 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 127654 Data: 09/07/2025 11:34:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
L 6773/2025
Requerimento n° 45/2025
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 175/225, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3632/2025 Protocolo N°: 3638 ID: 127648 Data: 08/07/2025 15:07:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3599/2025 Protocolo N°: 3604 ID: 127606 Data: 07/07/2025 11:33:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
L 6770/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 103/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.887, DE 07 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2383/2025 Protocolo N°: 2386 ID: 126359 Data: 16/04/2025 15:03:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6753/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: 5 ID: 120422 Data: 15/01/2024 11:02:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 6576/2024
Requerimento n° 14/2023
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO ABAIXO ELENCADO: PROJETO DE LEI CMC Nº 122/2023 - DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.410/2022.
Processo N°: 3409/2023 Protocolo N°: 3517 ID: 120402 Data: 15/12/2023 09:46:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 122/2023
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.410/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3389/2023 Protocolo N°: 3494 ID: 120379 Data: 13/12/2023 13:55:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 120/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 6.408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3261/2023 Protocolo N°: 3312 ID: 120196 Data: 29/11/2023 13:35:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 6550/2023
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