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Última atualização: 24/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 89/2026
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, AO PROJETO MISSIONÁRIO MISSÃO SEM FRONTEIRAS E MULHERES CURADAS PARA CURAR.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1490 ID: 132120 Data: 24/04/2026 08:16:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
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PROCESSO
Indicação n° 610/2026
PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA GRELHA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA TV. UM, AO LADO DA CASA DE CARNES REI DO BOI, ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1470/2026 Protocolo N°: 1489 ID: 132119 Data: 23/04/2026 17:33:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
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PROCESSO
Moção n° 69/2026
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A SRA ORMI E SR JUVERCINO, EM HOMENAGEM AOS 52 ANOS DE MATRIMÔNIO, AMOR, CELEBRADOS COM FÉ E DEDICAÇÃO AO LONGO DE TODA UMA VIDA.
Processo N°: 1455/2026 Protocolo N°: 1473 ID: 132091 Data: 22/04/2026 15:36:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-MOC
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PROCESSO
Indicação n° 576/2026
PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA VIÁRIA, NA RUA MARIA DIVINA, Nº 191, EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES E À IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Processo N°: 1383/2026 Protocolo N°: 1401 ID: 132007 Data: 15/04/2026 13:01:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
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PROCESSO
Indicação n° 572/2026
PROCEDER COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DO BECO CINQUENTA E UM, PRÓXIMO Á PRAÇA DE CASTELO BRANCO, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1368/2026 Protocolo N°: 1386 ID: 131995 Data: 14/04/2026 15:18:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
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PROCESSO
Moção n° 53/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. VALDOMIRO SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ILUSTRE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1191/2026 Protocolo N°: 1209 ID: 131798 Data: 06/04/2026 08:16:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 78/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA, COM FOCO NA FACILITAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES, SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1105/2026 Protocolo N°: 1123 ID: 131727 Data: 31/03/2026 14:21:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
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PROCESSO
Indicação n° 476/2026
PROCEDER COM O SUBSTITUIÇÃO DE UMA TRINCHEIRA (GRELHA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL) LIGANDO A RUA POÇOS CALDAS, NO BAIRRO BELA VISTA COM A RUA ANTÔNIO ROQUE DE ATAÍDE DA SILVA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1063/2026 Protocolo N°: 1081 ID: 131679 Data: 26/03/2026 17:00:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Indicação n° 454/2026
PROCEDER COM A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA CENTRAL, BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1013/2026 Protocolo N°: 1031 ID: 131631 Data: 23/03/2026 17:17:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Indicação n° 440/2026
PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NA RUA DAS PÉTALAS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 990/2026 Protocolo N°: 1006 ID: 131610 Data: 23/03/2026 09:03:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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