Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES 
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Última atualização: 10/12/2024   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 61/2024
EMENDA N. 61/2024 - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2025 - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - ASSOCIAÇÃO RENOVAÇÃO.
Processo N°: 2454/2024 Protocolo N°: 3072 ID: 123788 Data: 10/12/2024 13:23:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 60/2024
EMENDA N. 60/2024 - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Processo N°: 2454/2024 Protocolo N°: 3071 ID: 123787 Data: 10/12/2024 13:19:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 1167/2024
SOLICITO INSTALAÇÃO DE *LOMBO FAIXA*, NA RUA DOM BOSCO, Nº 72, EM FRENTE À OFICINA DO MAGAL NO BAIRRO DOM BOSCO CARIACICA.
Processo N°: 2166/2024 Protocolo N°: 2173 ID: 122733 Data: 18/09/2024 14:40:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Moção n° 243/2024
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA CONCEDER HONRARIA DE “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS ADVOGADOS INTEGRANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) PELA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA, DA CIDADANIA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Processo N°: 2063/2024 Protocolo N°: 2070 ID: 122627 Data: 05/09/2024 09:59:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 1131/2024
SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO VISTA DOURADA, EM CARIACICA.
Processo N°: 2032/2024 Protocolo N°: 2039 ID: 122585 Data: 02/09/2024 10:25:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Moção n° 233/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SR JEFFERSON PEREIRA FRANCO.
Processo N°: 1953/2024 Protocolo N°: 1960 ID: 122511 Data: 20/08/2024 13:19:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 1105/2024
RECORREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, INTERMEDIANDO O APELO DOS MUNÍCIPES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM CARIACICA/ES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM COM CAIXAS RALO NA RUA DO CANAL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE JESUS. A SOLICITAÇÃO É FEITA EM NOME DOS MORADORES DA REGIÃO, QUE TÊM ENFRENTADO PROBLEMAS COM O ACÚMULO DE ÁGUA DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS, COMPROMETENDO A CIRCULAÇÃO E A QUALIDADE DE VIDA LOCAL. A AUSÊNCIA DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA DE ESCOAMENTO TEM CAUSADO TRANSTORNOS CONSIDERÁVEIS, COMO ALAGAMENTOS E DETERIORAÇÃO DA VIA, PREJUDICANDO O BEM-ESTAR E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. SOLICITAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA ENCAMINHE ESSA DEMANDA AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA QUE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS SEJAM TOMADAS O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Processo N°: 1950/2024 Protocolo N°: 1957 ID: 122504 Data: 19/08/2024 15:47:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 1104/2024
SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A RUA REIDÁRIO, BAIRRO VALE DOS REIS, CARIACICA-ES.
Processo N°: 1949/2024 Protocolo N°: 1956 ID: 122503 Data: 19/08/2024 15:46:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
A FIBROMIALGIA É UMA SÍNDROME QUE CAUSA DORES EM TODO O CORPO, FATO ESTE QUE LIMITA OS MOVIMENTOS E TORNA O DIA A DIA DAS PESSOAS QUE SOFREM DESSA SÍNDROME EXTREMAMENTE DIFÍCIL. ESSAS PESSOAS NECESSITAM DE MAIOR CONFORTO E FACILIDADE NO ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS. O DIAGNÓSTICO DA FIBROMIALGIA É CLÍNICO, ISTO É, NÃO SE NECESSITAM DE EXAMES PARA COMPROVAR QUE ELA ESTÁ PRESENTE. SE O MÉDICO FIZER UMA BOA ENTREVISTA CLÍNICA, PODE FAZER O DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA NA PRIMEIRA CONSULTA E DESCARTAR OUTROS PROBLEMAS. A FIBROMIALGIA PODE APARECER DEPOIS DE EVENTOS GRAVES NA VIDA DE UMA PESSOA, COMO UM TRAUMA FÍSICO, PSICOLÓGICO OU MESMO UMA INFECÇÃO GRAVE. O MAIS COMUM É QUE O QUADRO COMECE COM UMA DOR LOCALIZADA CRÔNICA, QUE PROGRIDE PARA ENVOLVER TODO O CORPO. SEGUNDO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE REUMATOLOGIA, O PROBLEMA ATINGE 2,5% DA POPULAÇÃO MUNDIAL. ESTIMA-SE QUE CERCA DE 5 MILHÕES DE PESSOAS NO BRASIL TEM FIBROMIALGIA, COM PREDOMÍNIO FEMININO. MULHERES CONSTITUEM O GRUPO MAIS ATINGIDO, SENDO QUE DE SETE A NOVE EM CADA DEZ CASOS SÃO DIAGNOSTICADOS ENTRE PESSOAS DO GÊNERO FEMININO. JÁ A IDADE DE APARECIMENTO COSTUMA SER A MESMA PARA OS DOIS GÊNEROS, VARIANDO NA FAIXA ENTRE 30 E 60 ANOS. CONSIDERANDO O EXPOSTO E DIANTE DA LEI N.º 9.616/19 QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS”, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NECESSÁRIO SE FAZ A EMISSÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA COM O INTUITO DE EVITAR TRANSTORNOS PARA O PORTADOR DA SÍNDROME EM QUESTÃO.
Processo N°: 1932/2024 Protocolo N°: 1939 ID: 122485 Data: 14/08/2024 16:41:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 1090/2024
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARSELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DOS REIS CARIACICA/ES.
Processo N°: 1917/2024 Protocolo N°: 1924 ID: 122464 Data: 13/08/2024 14:10:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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