Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: VETADO Ano Processo: 2014 
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Projeto de Lei Executivo n° 55/2014
INSTITUI O PROGRAMA "CARIACICA GOL LEGAL", COMO FORMA DE INCENTIVO AOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE CARIACICA, ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS.
Processo N°: 4963/2014 Protocolo N°: ID: 99573 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 105/2014
O ALUDIDO PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4446/2014 Protocolo N°: ID: 106346 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 104/2014
O ALUDIDO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A GUARDA VOLUMES NOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES
Processo N°: 4435/2014 Protocolo N°: ID: 106343 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 103/2014
O ALUDIDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4430/2014 Protocolo N°: ID: 106340 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 100/2014
O ALUDIDO PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO GABINETE EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE
Processo N°: 4433/2014 Protocolo N°: ID: 106342 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Complementar n° 5/2014
ACRESCENTA O ARTIGO 17A, A LEI COMPLEMENTAR Nº028, DE 30 DE DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4499/2014 Protocolo N°: ID: 99394 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 258/2014
INSTITUI E REGULAMENTA "FICHA LIMPA" PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM A PROFISSÃO DE TAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3921/2014 Protocolo N°: ID: 99499 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 231/2014
INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3556/2014 Protocolo N°: ID: 99213 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 58/2014
DISPÕE SOBRE AVISOS E SINALIZAÇÃO VISUAIS PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO INTERIOR DE ÔNIBUS E TAMBÉM DE TERMINAIS.
Processo N°: 1044/2014 Protocolo N°: ID: 98453 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2014
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÁS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.
Processo N°: 539/2014 Protocolo N°: ID: 98376 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
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