Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Itamar Alves Freire  
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Moção n° 73/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESTUDANTE HELORA NIVEA CORREA DE JESUS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO REPRESENTANDO A CIDADE DE CARIACICA NO EXAME NACIONAL DO "PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES".
Processo N°: 5240/2015 Protocolo N°: ID: 103163 Data: 20/11/2015 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 297/2015
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONTAMINAÇÃO DE LENÇOL FREÁTICO OU NASCENTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5087/2015 Protocolo N°: ID: 103157 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
L 5656/2016
Projeto de Lei Legislativo n° 294/2015
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS DEPENDÊNCIAS DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5012/2015 Protocolo N°: ID: 103114 Data: 11/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Indicação n° 1471/2015
SOLICITA PATROLAMENTO, APLICAÇÃO DE REVSOL E COMPACTAÇÃO COM ROLO E ACABAMENTO NAS RUAS SÃO JORGE E SÃO JOSÉ, BAIRRO PLANETA I, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4461/2015 Protocolo N°: ID: 102922 Data: 13/10/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 285/2015
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PROIBIDOS EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 4463/2015 Protocolo N°: ID: 102909 Data: 13/10/2015 00:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Indicação n° 1460/2015
SOLICITA PATROLAMENTO, APLICAÇÃO DE REVSOL E COMPACTAÇÃO COM ROLO E ACABAMENTO NA RUA SERGIPE, BAIRRO CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4409/2015 Protocolo N°: ID: 102921 Data: 08/10/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 281/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4410/2015 Protocolo N°: ID: 102908 Data: 08/10/2015 00:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
L 5702/2016
Projeto de Lei Legislativo n° 278/2015
INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO LEGISLADOR DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4372/2015 Protocolo N°: ID: 102890 Data: 06/10/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 272/2015
RECONHECE OS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4145/2015 Protocolo N°: ID: 102792 Data: 24/09/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Indicação n° 1388/2015
SOLICITA PROCEDER COM PATROLAMENTO, APLICAÇÃO DE REVSOL E COMPACTAÇÃO COM ROLO E ACABAMENTO NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4128/2015 Protocolo N°: ID: 102772 Data: 22/09/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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