Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: SÉRGIO CAMILO  
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Projeto de Lei Legislativo n° 311/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5587/2015 Protocolo N°: ID: 103271 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
L 5737/2017
Projeto de Lei Legislativo n° 310/2015
EMENTA: DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E/OU DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5371/2015 Protocolo N°: ID: 103250 Data: 27/11/2015 00:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 212/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA A CONTRATAREM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO E SEMI ABERTO.
Processo N°: 4956/2015 Protocolo N°: ID: 103089 Data: 10/11/2015 00:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
L 5704/2016
Projeto de Lei Legislativo n° 210/2015
EMENTA: O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGAREM PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4955/2015 Protocolo N°: ID: 103088 Data: 10/11/2015 00:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 247/2015
REVOGA-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 5.073/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT.
Processo N°: 3801/2015 Protocolo N°: ID: 102979 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 224/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE O "TOQUE DE ACOLHER" A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LUGARES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3718/2015 Protocolo N°: ID: 102515 Data: 02/09/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Indicação n° 1043/2015
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTIAGO, BAIRRO PIRANEMA, CARIACICA-ES.
Processo N°: 3193/2015 Protocolo N°: ID: 102273 Data: 05/08/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Indicação n° 1042/2015
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO EM TODA A EXTENSÃO DO PONTO DE TAXI AO LADO DO TERMINAL DE ITACIBÁ, CARIACICA-ES.
Processo N°: 3192/2015 Protocolo N°: ID: 102272 Data: 05/08/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 195/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA SEJAM POSSUIDORES DE ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3213/2015 Protocolo N°: ID: 102244 Data: 05/08/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 183/2015
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA FRACIONADA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE VEÍCULOS LOCALIZADOS....
Processo N°: 3215/2015 Protocolo N°: ID: 102246 Data: 05/08/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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