Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES 
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Projeto de Lei Legislativo n° 169/2017
"INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM CAUSAR DANOS A ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 6047/2017 Protocolo N°: ID: 105611 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 162/2017
"REGULAMENTA A COLETA DO QUESITO COR E PREENCHIMENTO DO CAMPO DENOMINADO RAÇA/COR NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5837/2017 Protocolo N°: ID: 105614 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 1431/2017
SECRETARIA COMPETENTE Á DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROGÉRIO DIAS - RIO BRANCO.
Processo N°: 5061/2017 Protocolo N°: ID: 105544 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 1430/2017
COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO E NIVELAMENTO DOS DEGRAUS DA ESCADARIA LÍRIO-BAIRRO RIO BRANCO.
Processo N°: 5060/2017 Protocolo N°: ID: 105546 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 155/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3° DA LEI N°4827,DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA -ES AUMENTANDO O ROL DE AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES PARA EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO QUE INFORMA EFETIVO FUNCIONAMENTO HÁ MAIS DE 02 ( DOIS) ANOS DE SERVIÇO DESINTERESSADO E GRATUITO PRESTADO A COLETIVIDADE.
Processo N°: 5021/2017 Protocolo N°: ID: 105525 Data: 24/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso Andreon, VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Moção n° 445/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SEGUINTES PROFESSORES(AS):VANDA D SOUZA VIEIRA , BACHAREL EM PORTUGUÊS/LITERATURAS, BACHAREL E LICENCIADA EM FILOSOFIA,ESPECIALISTA EM GESTÃO PEDAGÓGICA E ÉTICA E FILOSOFIA, ATUALMENTE ATUANDO COMO PROFESSORA VOLUNTÁRIA DO TRAVESTVEST-PRÉ -VESTIBULAR VOLTADO PARA TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS CRIADO POR ESTUDANTES DA UFES E PROFESSORES DE VÁRIAS ÁREAS, FUNCIONANDO ATUALMENTE NA SEDE DA GOLD, E TAMBÉM NO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR "QUILOMBO SIM", ORGANIZADO PELA INICIATIVA DE UNIVERSITÁRIOS E ALUNOS DO 3°ANO DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO DE FEU ROSA; JORGE LUIZ DAVEL-PROFESSOR DE GEOGRAFIA, FORMADO PELA UFES, ATUA EM CARIACICA E VIANA HÁ 24 ANOS, ALÉM DE NELICY MONTEIRO LOPES BREMENCAMP, PEDAGOGA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO, ATUANDO HÁ 14 ANOS EM CARIACICA.
Processo N°: 4711/2017 Protocolo N°: ID: 105460 Data: 06/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Requerimento n° 207/2017
O VEREADOR ANDRÉ LOPES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART.30 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO DO ENDIVIDAMENTO DA PREFEITURA DE CARIACICA (ES) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM VALORES ABSOLUTOS E PERCENTUAIS; O MONTANTE EM DINHEIRO E PERCENTUAL DO ORÇAMENTO MUNICIPAL QUE É DESTINADO A CADA SECRETARIA DA PREFEITURA DE CARIACICA.
Processo N°: 4393/2017 Protocolo N°: ID: 105396 Data: 21/09/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 1309/2017
Á INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DE TODA PRAÇA JOÃO CASAGRANDE, CAMPINHO DOS CONJUNTOS E QUADRA DE AREIA, LOCALIZADO EM NOVA BRASÍLIA.
Processo N°: 4305/2017 Protocolo N°: ID: 105372 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 141/2017
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS/ESTADUAIS E TÉCNICAS LOCALIZADAS EM CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4307/2017 Protocolo N°: ID: 105279 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 1298/2017
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (POPULAR), BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS NA PRAÇA JOÃO CASAGRANDE (FICA PRÓXIMA AO PONTO FINAL DO ÔNIBUS 705), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Processo N°: 4178/2017 Protocolo N°: ID: 105381 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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