Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2019 
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Veto n° 4/2020
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO §2° DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 153, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES MENSTRUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL -( EMEF) DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2587/2019 Protocolo N°: 582 ID: 110348 Data: 18/08/2020 16:29:27 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 3/2020
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 85, DE 2019, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SHOPPING CENTER COM MAIS DE 30 LOJAS, DISPOR AOS CLIENTES, SERVIÇO AMBULATÓRIO".
Processo N°: 2618/2019 Protocolo N°: 579 ID: 110344 Data: 17/08/2020 15:57:49 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 2/2020
MENSAGEM Nº 014/2020 - VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 134.
Processo N°: 2267/2019 Protocolo N°: 205 ID: 109946 Data: 03/03/2020 13:01:55 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 162/2019
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2725/2019 Protocolo N°: 2030 ID: 109720 Data: 20/12/2019 08:15:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Emenda ao Projeto de Lei n° 170/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - REFORMA DA ESCADARIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COM COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 2625/2019 Protocolo N°: 2027 ID: 109717 Data: 19/12/2019 13:48:10 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Emenda ao Projeto de Lei n° 169/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA NAS COMUNIDADES/CARIACICA/ES.
Processo N°: 2625/2019 Protocolo N°: 2026 ID: 109716 Data: 19/12/2019 13:43:24 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Emenda ao Projeto de Lei n° 168/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DE ESPORTES E LAZER - REALIZAÇÃO DE FESTIVAL ESPORTIVO E PARTICIPAÇÃO.
Processo N°: 2625/2019 Protocolo N°: 2025 ID: 109715 Data: 19/12/2019 13:38:40 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Emenda ao Projeto de Lei n° 167/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - REFORMA DA ESCADARIA BECO 3 E 6 E PAVIMENTAÇÃO DE PAVS, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO LOCALIZADO NO BAIRRO RIO MARINHO - CARIACICA/ES.
Processo N°: 2625/2019 Protocolo N°: 2024 ID: 109714 Data: 19/12/2019 13:34:40 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
Projeto de Lei Legislativo n° 161/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O DIA DA POLÍCIA PENAL A SER CELEBRADO EM 04 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2720/2019 Protocolo N°: 2021 ID: 109711 Data: 17/12/2019 16:20:17 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Broinha
Moção n° 260/2019
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 94, INCISO LLL, E ARTIGO 106, §1°,INSISO X DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSERIDA ,NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA PELO FALECIMENTO DO SRº. PAULO HENRIQUE DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2719/2019 Protocolo N°: 2020 ID: 109710 Data: 17/12/2019 13:12:37 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENATO MACHADO
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