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Câmara Municipal de Cariacica - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
ARQUIVADO
Ano Processo:
2020
Localizada(s)
605
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Veto n° 1/2021
COMUNICA QUE, NOS TERMOS DO 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 57, DE 2020, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
756/2020
Protocolo N°:
82
ID:
110647
Data:
13/01/2021 09:13:56
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 57/2020
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°:
756/2020
Protocolo N°:
771
ID:
110552
Data:
23/12/2020 12:06:47
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR CESAR LUCAS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 29/2020
MENSAGEM DE Nº 066/2020 - PROJETO DE LEI Nº 034/2020 - ACRESCENTA O ART. 1ª - A, A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.(REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°:
753/2020
Protocolo N°:
768
ID:
110549
Data:
21/12/2020 13:07:47
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 55/2020
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUTA FERNANDES DA TRINDADE, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020. A SRA. AUTA FERNANDES TRINDADE, NASCIDA EM 1936, VEIO PARA CIDADE DE CARIACICA ES NO INÍCIO DOS ANOS 1970, TRABALHOU NA FASE-ES, ATUOU NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS PRIMEIRAS OPOSIÇÕES SINDICAIS RURAIS NOS ANOS 1970 E POSTERIORMENTE TAMBÉM NAS OPOSIÇÕES AOS SINDICATOS URBANOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, BANCÁRIOS, COMERCIÁRIOS, METALÚRGICOS, ENTRE OUTROS. NOS MOVIMENTOS POPULARES, AUTA FEZ FORMAÇÕES E ORGANIZOU DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM CARIACICA, VITÓRIA, VILA VELHA E ENTRE OUTROS. O ESPÍRITO SANTO EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE CARIACICA PERDEM UMA DAS MAIORES EDUCADORA POPULAR. FILIADA AO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO ANO DE 1988 ATUOU COMO DIRIGENTE MUNICIPAL EM CARIACICA E TAMBÉM MEMBRO DA DIREÇÃO DO PT-ES.
Processo N°:
751/2020
Protocolo N°:
766
ID:
110547
Data:
14/12/2020 12:23:29
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ANDRÉ LOPES
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 54/2020
MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA, CÉSAR LUCAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES, SE DIGNE EM ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA ALBERTINA BRAUN.
Processo N°:
750/2020
Protocolo N°:
765
ID:
110546
Data:
11/12/2020 11:24:34
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 41/2020
MENSAGEM N. 065/2020 - PROJETO DE LEI Nº 033/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 4.698 DE 31 DE MARÇO DE 2009.(REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°:
748/2020
Protocolo N°:
763
ID:
110544
Data:
10/12/2020 14:08:07
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 40/2020
MENSAGEM DE Nº064/2020 PROJETO DE LEI Nº032/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICIPIO A TÍTULO GRATUITO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DE BOA VISTA.
Processo N°:
747/2020
Protocolo N°:
762
ID:
110543
Data:
10/12/2020 10:38:48
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 343/2020
A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A LIMPEZA DE CURSO HÍDRICO, RUA D, BAIRRO VISTA MAR, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
745/2020
Protocolo N°:
760
ID:
110541
Data:
08/12/2020 16:04:15
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 342/2020
A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A LIMPEZA DE CURSO HÍDRICO, AO LADO DA RUA K, BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
744/2020
Protocolo N°:
759
ID:
110540
Data:
08/12/2020 16:03:49
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 341/2020
A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A TROCA DE MANILHAS NA RUA FERRO E AÇO, BAIRRO VISTA MAR, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
743/2020
Protocolo N°:
758
ID:
110538
Data:
08/12/2020 13:57:09
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
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