Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: SÉRGIO CAMILO  
Localizada(s) 43 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 137/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESPÍRITO SANTO - SINDIPOL/ES
Processo N°: 3530/2021 Protocolo N°: 3546 ID: 114258 Data: 13/12/2021 12:40:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1128/2021
CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ADVOGADA ARIANE RASSELI SFALSINI, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA JURÍDICA.
Processo N°: 3522/2021 Protocolo N°: 3538 ID: 114251 Data: 10/12/2021 11:48:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1127/2021
CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A FUNCIONÁRIA PÚBLICA APOSENTADA MARTA SILVA VIEIRA DA COSTA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 3521/2021 Protocolo N°: 3537 ID: 114250 Data: 10/12/2021 11:46:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1126/2021
CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A DELEGADA DE POLÍCIA MARIA APARECIDA RASSELI SFALSINI, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 3520/2021 Protocolo N°: 3536 ID: 114249 Data: 10/12/2021 11:44:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1125/2021
CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL ARCANGELA PIVETTA DOS SANTOS, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 3519/2021 Protocolo N°: 3535 ID: 114248 Data: 10/12/2021 11:43:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 134/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS, AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, QUE VERSAM SOBRE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3436/2021 Protocolo N°: 3452 ID: 114164 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 52/2021
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CAMILO GOMES QUE, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E OUTROS AMBIENTES SIMILARES PELO CRITÉRIO DE SEGREGAÇÃO POR SEXO BIOLÓGICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 3334/2021 Protocolo N°: 3348 ID: 114058 Data: 18/11/2021 13:39:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 131/2021
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES
Processo N°: 3327/2021 Protocolo N°: 3340 ID: 114049 Data: 17/11/2021 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 129/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE UTILIZAR LINGUAGEM NEUTRA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 3322/2021 Protocolo N°: 3335 ID: 114040 Data: 16/11/2021 16:29:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 128/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, PESSOAS QUE TIVERAM SIDO CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES COMETIDOS CONTRA IDOSOS.
Processo N°: 3321/2021 Protocolo N°: 3334 ID: 113975 Data: 16/11/2021 16:20:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.