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Veto n° 10/2024
MENSAGEM N. 100/2024 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 153/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 090/2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA INTITULADA "VALDEMAR CIPRIANO CAMPOS" PARA "PEDRO MACHADO" NO BAIRRO FLEXAL II, CARIACICA/ES.
Processo N°: 2331/2023 Protocolo N°: 2186 ID: 122747 Data: 19/09/2024 14:11:03 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 60/2023
MENSAGEM N. 174/2023 - VETA PARCIALMENTE, O AUTÓGRAFO N. 186/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 115/2023, DE AUTORIA DO VER. EDSON NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE ALIMENTOS INFORMAREM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN EM SEUS PRODUTOS, COMO MEDIDA PREVENTIVA DO CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3056/2023 Protocolo N°: 3530 ID: 120416 Data: 28/12/2023 16:56:19 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 59/2023
MENSAGEM N. 173/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 198/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 025/2023, DE AUTORIA DO VER. AMARILDO ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNCÍPIO DE CARIACICA E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2023 Protocolo N°: 3529 ID: 120415 Data: 28/12/2023 16:48:01 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 58/2023
MENSAGEM N. 172/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 191/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 055/2023, DE AUTORIA DO VER. CLEIDIMAR H. SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2023 Protocolo N°: 3528 ID: 120414 Data: 28/12/2023 16:39:45 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 1/2023
MENSAGEM N. 170/2023 - CONVOCO ESSA COLENDA CASA DE LEIS EXTRAORDINARIAMENTE PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECORRENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
Processo N°: 3419/2023 Protocolo N°: 3527 ID: 120413 Data: 26/12/2023 15:55:12 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 93/2023
MENSAGEM N. 171/2023 - PROJETO DE LEI Nº 93, DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.654.261,49 (OITO MILHOES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3418/2023 Protocolo N°: 3526 ID: 120412 Data: 26/12/2023 13:34:30 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 639/2023
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR FÁBIO RODRIGUES CORREA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.
Processo N°: 3417/2023 Protocolo N°: 3525 ID: 120410 Data: 19/12/2023 17:32:51 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Indicação n° 1524/2023
PROCEDER COM COLOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND (BRINQUEDOS), NA PRAÇA WILSON FERNANDES DE CARVALHO DO BAIRRO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3416/2023 Protocolo N°: 3524 ID: 120408 Data: 19/12/2023 13:40:07 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
Indicação n° 1523/2023
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA AMAZONAS, NO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3415/2023 Protocolo N°: 3523 ID: 120409 Data: 19/12/2023 13:39:23 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 638/2023
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA TATIANE VALLANDRO FONTES DE SOUZA MARQUES POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.
Processo N°: 3414/2023 Protocolo N°: 3522 ID: 120407 Data: 18/12/2023 11:43:47 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
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