Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
Veto n° 2/2025
MENSAGEM N°042/2025 -VETAR TOTALMENTE AUTÓGRAFO N°28/2025, DO VEREADOR FLAVIO PRETO-CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°018/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1104/2025 Protocolo N°: 2773 ID: 126767 Data: 19/05/2025 12:20:52 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 27/2025
MENSAGEM N°041/2025-PROJETO DE LEI N°027, DE 16 DE MAIO DE 2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.607.427,24 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ),TENDO POR REFERÊNCIA A PORTARIA N°167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2768/2025 Protocolo N°: 2772 ID: 126763 Data: 19/05/2025 11:55:43 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 26/2025
MENSAGEM N°040/2025-PROJETO DE LEI N°026, DE 15 DE MAIO DE 2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 554.016,62 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2767/2025 Protocolo N°: 2771 ID: 126761 Data: 19/05/2025 11:46:17 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 3/2025
MENSAGEM Nº 37/2025 - APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, ENVIADO A ESTA COLENDA CASA DE LEIS ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 036/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE ALTERAÇÃO VISA CORRIGIR O ARTIGO 72 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E TEM COMO FINALIDADE ESPECIFICA A HARMONIZAÇÃO DAS REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM OS PARÂMETROS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
Processo N°: 2684/2025 Protocolo N°: 2687 ID: 126674 Data: 13/05/2025 14:15:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 25/2025
MENSAGEM N°039/2025-PROJETO DE LEI N°025, DE 08 DE MAIO DE 2025-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA-( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 2596/2025 Protocolo N°: 2599 ID: 126585 Data: 09/05/2025 09:43:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2025
MENSAGEM N°038/2025-PROJETO DE LEI N°024, DE 08 DE MAIO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARIACICA NO SEU BAIRRO" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA,( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 2595/2025 Protocolo N°: 2598 ID: 126584 Data: 09/05/2025 09:33:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 7/2025
MENSAGEM 036/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2568/2025 Protocolo N°: 2571 ID: 126545 Data: 06/05/2025 15:07:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 2/2025
MENSAGEM Nº 035/2025 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA EMANDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2567/2025 Protocolo N°: 2570 ID: 126544 Data: 06/05/2025 15:01:06 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 23/2025
MENSAGEM Nº 034/2025 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2414/2025 Protocolo N°: 2417 ID: 126384 Data: 22/04/2025 16:13:47 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 22/2025
MENSAGEM Nº 033/2025-PROJETO DE LEI Nº 022, 14 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''CARIACICA + PERTO DE VOCÊ " NO MUNICIPIO DE CARIACICA , (REGIME DE URGÊNCIA) .
Processo N°: 2400/2025 Protocolo N°: 2403 ID: 126378 Data: 22/04/2025 11:27:42 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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