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Câmara Municipal de Cariacica - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
ARQUIVADO
Ano Processo:
2023
Localizada(s)
2659
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Mensagem n° 1/2023
MENSAGEM N. 170/2023 - CONVOCO ESSA COLENDA CASA DE LEIS EXTRAORDINARIAMENTE PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECORRENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
Processo N°:
3419/2023
Protocolo N°:
3527
ID:
120413
Data:
26/12/2023 15:55:12
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 93/2023
MENSAGEM N. 171/2023 - PROJETO DE LEI Nº 93, DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.654.261,49 (OITO MILHOES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°:
3418/2023
Protocolo N°:
3526
ID:
120412
Data:
26/12/2023 13:34:30
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 21/2023
MENSAGEM Nº 169/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO DE Nº021, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNÍCIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°:
3412/2023
Protocolo N°:
3520
ID:
120405
Data:
18/12/2023 10:23:36
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 91/2023
MENSAGEM Nº 167/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 091, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA (REGIME DE URGENCIA)
Processo N°:
3410/2023
Protocolo N°:
3518
ID:
120403
Data:
18/12/2023 10:09:11
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1522/2023
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA GERAL, EM TORNO DE CAMPO FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA SAMARIA, NO BAIRRO VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
3400/2023
Protocolo N°:
3508
ID:
120393
Data:
14/12/2023 17:38:13
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR NETINHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1521/2023
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PINHEIRO, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
3399/2023
Protocolo N°:
3507
ID:
120388
Data:
14/12/2023 17:37:42
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1520/2023
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CINCO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
3398/2023
Protocolo N°:
3506
ID:
120389
Data:
14/12/2023 17:37:07
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1519/2023
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA AV. VIRGINIA MALINI RAMOS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
3397/2023
Protocolo N°:
3505
ID:
120390
Data:
14/12/2023 17:36:37
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1518/2023
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA ALEXANDRIA, NO BAIRRO SOTELANDIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
3396/2023
Protocolo N°:
3504
ID:
120391
Data:
14/12/2023 17:36:09
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1517/2023
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
3395/2023
Protocolo N°:
3503
ID:
120392
Data:
14/12/2023 17:35:38
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
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