Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 25/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 23/2025
MENSAGEM Nº 034/2025 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2414/2025 Protocolo N°: 2417 ID: 126384 Data: 22/04/2025 16:13:47 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 22/2025
MENSAGEM Nº 033/2025-PROJETO DE LEI Nº 022, 14 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''CARIACICA + PERTO DE VOCÊ " NO MUNICIPIO DE CARIACICA , (REGIME DE URGÊNCIA) .
Processo N°: 2400/2025 Protocolo N°: 2403 ID: 126378 Data: 22/04/2025 11:27:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 21/2025
MENSAGEM Nº 032/2025- PROJETO DE LEI Nº 021,DE 14 DE ABRIL DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE $261.682,99 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL,SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) , ( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 2399/2025 Protocolo N°: 2402 ID: 126376 Data: 22/04/2025 11:18:46 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2025
MENSAGEM Nº 031/2025 - PROJETO DE LEI Nº 020,DE 14 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS , SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE ESPECIFIFICA, (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2398/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 126374 Data: 22/04/2025 11:08:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 6/2025
MENSAGEM Nº 030/2025- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2025- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2268/2025 Protocolo N°: 2271 ID: 126235 Data: 11/04/2025 10:55:44 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 19/2025
MENSAGEM Nº 029/2025- PROJETO DE LEI Nº 019, DE 10 DE ABRIL DE 2025- ALTERA A LEI Nº 6.421, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA . (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2267/2025 Protocolo N°: 2270 ID: 126234 Data: 11/04/2025 10:44:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 18/2025
MESANGEM Nº 028/2025- PROJETO DE LEI Nº 018, DE 10 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. ( REGIME DE URGÊNCIA) .
Processo N°: 2266/2025 Protocolo N°: 2269 ID: 126232 Data: 11/04/2025 10:32:56 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 17/2025
MENSAGEM 027/2025 - PROJETO DE LEI Nº 017, DE 10 DE ABRIL 2025- ASSEGURA AOS SERVIDORES CELESTISTAS DO MAGISTÉRIO OS EFEITOS REMUNERATÓRIOS E FUNCIONAIS DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. ( REGIME DE URGÊNCIA) .
Processo N°: 2264/2025 Protocolo N°: 2267 ID: 126228 Data: 11/04/2025 10:19:47 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 16/2025
MENSAGEM N. 025/2025 - PROJETO DE LEI N. 016/2025 - SUBSTITUTIVO AO PL Nº 12 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 1838/2025 Protocolo N°: 1839 ID: 125791 Data: 26/03/2025 15:35:03 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 15/2025
MENSAGEM Nº 024/2025 - PROJETO DE LEI Nº 015, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA (REGIME E URGÊNCIA)
Processo N°: 1837/2025 Protocolo N°: 1838 ID: 125790 Data: 26/03/2025 15:09:41 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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