Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 14/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 8/2025
MENSAGEM Nº 016/2025 - PROJETO DE LEI Nº 008 DE 2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: 1063/2025 Protocolo N°: 1064 ID: 125015 Data: 14/02/2025 14:13:40 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 7/2025
MENSAGEM Nº 015/2025 - PROJETO DE LEI Nº 007 DE 2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 1062/2025 Protocolo N°: 1063 ID: 125014 Data: 14/02/2025 14:12:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 6/2025
MENSAGEM Nº 014/2025 - PROJETO DE LEI Nº 006 DE 2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.562, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS IMÓVEIS – CLBIM.
Processo N°: 1061/2025 Protocolo N°: 1062 ID: 125013 Data: 14/02/2025 14:10:50 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 1/2025
MENSAGEM Nº 007/2025 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 307/2025 Protocolo N°: 308 ID: 124216 Data: 22/01/2025 13:10:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 2/2025
MENSAGEM Nº 012/2025 - A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO, SRA. SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO, CONVOCA ESSA COLENDA CASA DE LEIS, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 263/2025 Protocolo N°: 263 ID: 124163 Data: 17/01/2025 15:33:01 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 1/2025
MENSAGEM Nº 009/2025 - O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR CONVOCA ESSA COLENDA CASA DE LEIS, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 262/2025 Protocolo N°: 262 ID: 124162 Data: 17/01/2025 15:30:25 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 5/2025
MENSAGEM Nº 011/2025 - PROJETO DE LEI Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA AS LEIS Nº 6.562/2023 E 6.651/2024. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 260/2025 Protocolo N°: 260 ID: 124160 Data: 17/01/2025 15:12:40 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 4/2025
MENSAGEM Nº 010/2025 - PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.698, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 259/2025 Protocolo N°: 259 ID: 124159 Data: 17/01/2025 15:02:49 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2025
MENSAGEM Nº 006/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 247/2025 Protocolo N°: 247 ID: 124145 Data: 16/01/2025 17:31:10 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2025
MENSAGEM Nº 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 246 ID: 124144 Data: 16/01/2025 17:27:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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