Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: CABO FONSECA 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 290/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO PASTOR DÉLIO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4909/2025 Protocolo N°: 4959 ID: 129101 Data: 10/10/2025 10:07:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 289/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO SENHOR RAFAEL ÉDER DA COSTA ALVARENGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4842/2025 Protocolo N°: 4865 ID: 129002 Data: 07/10/2025 11:46:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 281/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASSOMES), EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 75 ANOS DE HISTÓRIA E À RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS, GARANTIAS E PRERROGATIVAS DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO.
Processo N°: 4815/2025 Protocolo N°: 4838 ID: 128974 Data: 03/10/2025 14:17:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 279/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASPRA-ES), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INTELECTUAL, ASSISTENCIAL E RECREATIVO DOS ASSOCIADOS E DE SUAS FAMÍLIAS, BEM COMO NA DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA MILITAR CAPIXABA.
Processo N°: 4811/2025 Protocolo N°: 4834 ID: 128971 Data: 03/10/2025 13:53:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 278/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO (ABMES), EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 21 ANOS DE HISTÓRIA E À RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS INTERESSES DOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4809/2025 Protocolo N°: 4832 ID: 128969 Data: 03/10/2025 13:52:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 277/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASSES), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA HISTÓRICA, SOCIAL E BENEFICENTE JUNTO À CATEGORIA MILITAR CAPIXABA.
Processo N°: 4807/2025 Protocolo N°: 4830 ID: 128966 Data: 03/10/2025 13:35:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 276/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASPOMIRES), EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA MILITAR E DA SOCIEDADE CAPIXABA.
Processo N°: 4803/2025 Protocolo N°: 4826 ID: 128962 Data: 03/10/2025 13:31:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Moção n° 400/2025
SOLICITA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFESSOR, RECONHECENDO SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA NOSSA SOCIEDADE.
Processo N°: 4802/2025 Protocolo N°: 4825 ID: 128961 Data: 03/10/2025 13:21:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Resolução n° 14/2025
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2025 Nº DO PROCESSO 4282/2025
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4679 ID: 128796 Data: 25/09/2025 17:02:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Resolução n° 13/2025
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2025 Nº DO PROCESSO 4282/2025
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4678 ID: 128797 Data: 25/09/2025 17:01:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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