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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 291/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O EVENTO “AVIVA CARIACICA”, A SER REALIZADO PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, INCLUI-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5156/2025 Protocolo N°: 5208 ID: 129417 Data: 24/10/2025 10:00:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 2983/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA DE PORTO NOVO, VISANDO PROMOVER O ESPÍRITO NATALINO, VALORIZAR O ESPAÇO PÚBLICO E FORTALECER A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FESTAS.
Processo N°: 5045/2025 Protocolo N°: 5096 ID: 129231 Data: 17/10/2025 12:16:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 2982/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA DE PORTO DE SANTANA, VISANDO PROMOVER O ESPÍRITO NATALINO, VALORIZAR O ESPAÇO PÚBLICO E FORTALECER A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FESTAS.
Processo N°: 5044/2025 Protocolo N°: 5095 ID: 129232 Data: 17/10/2025 12:16:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 2981/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA SANTA TEREZA, QUE LIGA A RUA PRINCIPAL DE PORTO NOVO À RUA MARILÂNDIA, NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI.
Processo N°: 5043/2025 Protocolo N°: 5094 ID: 129233 Data: 17/10/2025 12:15:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 2907/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PÚBLICO NA ORLA DE CARIACICA, DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO, O LAZER E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
Processo N°: 4911/2025 Protocolo N°: 4961 ID: 129102 Data: 10/10/2025 12:26:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Indicação n° 2906/2025
SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARTINS, EM PORTO NOVO, LOCAL CONHECIDO COMO MANGUE SECO, PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER DESTINADA À COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 4910/2025 Protocolo N°: 4960 ID: 129103 Data: 10/10/2025 12:25:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 290/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO PASTOR DÉLIO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4909/2025 Protocolo N°: 4959 ID: 129101 Data: 10/10/2025 10:07:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 289/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO SENHOR RAFAEL ÉDER DA COSTA ALVARENGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4842/2025 Protocolo N°: 4865 ID: 129002 Data: 07/10/2025 11:46:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 281/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASSOMES), EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 75 ANOS DE HISTÓRIA E À RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS, GARANTIAS E PRERROGATIVAS DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO.
Processo N°: 4815/2025 Protocolo N°: 4838 ID: 128974 Data: 03/10/2025 14:17:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 279/2025
SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASPRA-ES), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INTELECTUAL, ASSISTENCIAL E RECREATIVO DOS ASSOCIADOS E DE SUAS FAMÍLIAS, BEM COMO NA DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA MILITAR CAPIXABA.
Processo N°: 4811/2025 Protocolo N°: 4834 ID: 128971 Data: 03/10/2025 13:53:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
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