Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: SÉRGIO CAMILO  
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Projeto de Lei Legislativo n° 87/2026
EMENTA: DETERMINA QUE O SEXO BIOLÓGICO SERÁ O ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1426/2026 Protocolo N°: 1444 ID: 132063 Data: 17/04/2026 10:11:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 86/2026
DETERMINA QUE O SEXO BIOLÓGICO SERÁ O ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1400 ID: 132010 Data: 15/04/2026 13:00:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 84/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.645, DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1310/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 131933 Data: 10/04/2026 11:03:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 68/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2026 Protocolo N°: 969 ID: 131576 Data: 18/03/2026 11:20:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 91/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA JAQUELINY ALMEIDA BARROS NOVELLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 898/2026 Protocolo N°: 912 ID: 131510 Data: 16/03/2026 09:24:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 90/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA JURAMA BARROS GUEIROS BITRAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 897/2026 Protocolo N°: 911 ID: 131509 Data: 16/03/2026 09:21:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2026
EMENTA: CONCEDE "TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA CLAUDETE ROCHA PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 896/2026 Protocolo N°: 910 ID: 131507 Data: 16/03/2026 09:17:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 63/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NO ÂMBITO D O MUNICÍPIO D E CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 892/2026 Protocolo N°: 906 ID: 131505 Data: 13/03/2026 18:11:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR(A) 3º SGT ROBSON BIRSCHENER SANTOS, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 592/2026 Protocolo N°: 603 ID: 131188 Data: 25/02/2026 10:14:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR(A) CB LUAN ANTONIO LIMA MONTEIRO, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 591/2026 Protocolo N°: 602 ID: 131186 Data: 25/02/2026 10:10:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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