Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2007 
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Projeto de Lei Legislativo n° 108/2007
DEFINE OS LOTEAMENTOS QUE ORIGINARÃO O BAIRRO ALZIRA RAMOS
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 372 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 47/2007
DSPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 339 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 47/2007
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PARA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 109 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 46/2007
INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROCURADORES MUNICIPAIS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 40 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2007
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 41 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2007
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 210 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2007
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 52 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2007
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 209 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 106/2007
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 371 Data: 12/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 105/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DO BAIRRO DE SANTANA E ADJACÊNCIAS
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 369 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
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