Autor: Heliomar Costa Novais 
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Projeto de Lei Legislativo n° 99/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO/ILUMINAÇÃO EM TODOS OS ABRIGOS DE PONTOS/ÔNIBUS LOCALIZADOS EM CARIACICA.
Processo N°: 1908/2015 Protocolo N°: ID: 100425 Data: 13/05/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Indicação n° 528/2008
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ-ESCOLA NA COMUNIDADE DO BAIRRO LIMÃO
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 419 Data: 03/07/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 59/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PSICOLÓGICA À TERCEIRA IDADE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 219 Data: 12/06/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 58/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR IMPRESSO GRÁFICO EM LINGUAGEM BRAILE PARA DEFICIENTES VISUAIS SOBRE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTATUTO DOS SERVIDORES, CARITILHAS INFORMATIVAS E TODO MATERIAL DE USO PEDAGÓGICO ELABORADO PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 348 Data: 02/06/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Indicação n° 407/2008
INDICA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DA RUA ONOFRE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AREINHA
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 515 Data: 09/05/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2008
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE ELEVADORES EM ÔNIBUS PARA DEFICIENTES.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 308 Data: 26/02/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Indicação n° 0/2008
SOLICITA A DRENAGEM DO ESGOTO NO BAIRRO MORRO NOVO
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 414 Data: 07/02/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Indicação n° 0/2008
SOLICITA O MANILHAMENTO OU GALERIA DE ESGOTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MODELO
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 415 Data: 07/02/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Indicação n° 0/2008
SOLICITA MELHORIAS NOS DOIS BECOS QUE LIGAM SÃO JOÃO BATISTA À ESTRADA VELHA, EM CARIACICA-SEDE
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 416 Data: 07/02/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Solicitação n° 0/2008
SOLICITA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NOS DOIS BECOS QUE LIGAM SÃO JOÃO BATISTA À ESTRADA VELHA, LOCALIZADOS NA RUA ESTRADA VELHA, EM CARIACICA SEDE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 147 Data: 07/02/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
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