Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei Legislativo n° 258/2014
INSTITUI E REGULAMENTA "FICHA LIMPA" PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM A PROFISSÃO DE TAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3921/2014 Protocolo N°: ID: 99499 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 242/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DAS ESCALAS DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES, INCLUINDO OS PLANTONISTAS DO DIA, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3661/2014 Protocolo N°: ID: 99266 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Claudemir Souza - BI
Projeto de Lei Legislativo n° 231/2014
INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3556/2014 Protocolo N°: ID: 99213 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 230/2014
INSTITUI O PROGRAMA "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3555/2014 Protocolo N°: ID: 99214 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Messias Donato
Projeto de Lei Legislativo n° 66/2014
TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS....
Processo N°: 1153/2014 Protocolo N°: ID: 101273 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 58/2014
DISPÕE SOBRE AVISOS E SINALIZAÇÃO VISUAIS PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO INTERIOR DE ÔNIBUS E TAMBÉM DE TERMINAIS.
Processo N°: 1044/2014 Protocolo N°: ID: 98453 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2014
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÁS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.
Processo N°: 539/2014 Protocolo N°: ID: 98376 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 236/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TREZE,QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA EULÁLIA MATTEDI CORONA,NO BAIRRO TABAJARA,NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3736/2014 Protocolo N°: ID: 99345 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 331/2014
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4841/2014 Protocolo N°: ID: 99594 Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 329/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO- CRECHE ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS NÃO ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA ....
Processo N°: 4839/2014 Protocolo N°: ID: 102379 Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
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