Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei Legislativo n° 312/2015
EMENTA: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CARIACICA" A SER COMEMORADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5732/2015 Protocolo N°: ID: 103319 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edna Luzia Furtado
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 311/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5587/2015 Protocolo N°: ID: 103271 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
L 5737/2017
Projeto de Lei Legislativo n° 309/2015
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OU SEJA, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5508/2015 Protocolo N°: ID: 103270 Data: 02/12/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudemir Souza - BI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 308/2015
EMENTA: DAR-SE-A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI º 5.143/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5505/2015 Protocolo N°: ID: 103272 Data: 02/12/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joel Perovano
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 310/2015
EMENTA: DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E/OU DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5371/2015 Protocolo N°: ID: 103250 Data: 27/11/2015 00:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 308/2015
EMENTA: "INSTITUI O "PROJETO ESCOLA MELHOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5354/2015 Protocolo N°: ID: 103227 Data: 26/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudemir Souza - BI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 307/2015
EMENTA: "TORNA OBRIGATÓRIO O DESCARTE E SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL, ORGÂNICOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5359/2015 Protocolo N°: ID: 103226 Data: 26/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudemir Souza - BI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 306/2015
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM INGERIDOS PELAS CRIANÇAS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5353/2015 Protocolo N°: ID: 103228 Data: 26/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudemir Souza - BI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 305/2015
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE CAPACIDADE E PROBLEMAS DE DESEMPENHO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5352/2015 Protocolo N°: ID: 103229 Data: 26/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudemir Souza - BI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 304/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE EXEMPLARES DOS PRODUTOS E ACERVOS LITERÁRIOS, AUDIOVISUAIS E MUSICAIS PROVENIENTES DA LEI JOÃO BANANEIRA DE INCENTIVO A CULTURA ÀS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARIACICA.
Processo N°: 5345/2015 Protocolo N°: ID: 103225 Data: 26/11/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
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PROCESSO
L 5627/2016
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