Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei Legislativo n° 169/2017
"INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM CAUSAR DANOS A ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 6047/2017 Protocolo N°: ID: 105611 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Projeto de Lei Legislativo n° 168/2017
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 6002/2017 Protocolo N°: ID: 105612 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
Projeto de Lei Legislativo n° 167/2017
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PROCEDEM COM A INSTALAÇÃO DE CINCO DE SEGURANÇA NOS ASSENTOS RESERVADOS A IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS AO COLO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5960/2017 Protocolo N°: ID: 105613 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Broinha
Projeto de Lei Legislativo n° 166/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA RUA JOÃO ROSA BATISTA.
Processo N°: 591/2017 Protocolo N°: ID: 105616 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Wander Caldeira Portilho
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00(SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5892/2017 Protocolo N°: ID: 105617 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 165/2017
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AFIXEM, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, CARTAZ INFORMANDO QUE ABUSO SEXUAL É CRIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5882/2017 Protocolo N°: ID: 105615 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Broinha
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 438/2017 Protocolo N°: ID: 106362 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 163/2017
OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, INTERNET BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE ÁREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5838/2017 Protocolo N°: ID: 106028 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 162/2017
"REGULAMENTA A COLETA DO QUESITO COR E PREENCHIMENTO DO CAMPO DENOMINADO RAÇA/COR NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5837/2017 Protocolo N°: ID: 105614 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2017
NO FORMA DO ARTIGO 91, §2º DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÕE SUAS ASSINATURAS OS PRESIDENTES E SECRETÁRIOS CONCORDANDO COM OS RESPECTIVOS RELATORES.
Processo N°: 5654/2017 Protocolo N°: ID: 106014 Data: 01/12/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
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