Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2022 
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Veto n° 37/2022
MENSAGEM N. 168, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N. 019, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, POR MEIO DE PLACAS SINALIZADORAS, DE VALÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 304/2022 Protocolo N°: 2305 ID: 116753 Data: 26/12/2022 16:16:12 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 36/2022
MENSAGEM N. 146/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - VETA O AUTÓGRAFO N. 135/2022, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 060/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "RUA DE LAZER" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, LOCALIZADO NA RUA GRACIANO NEVES NO BAIRRO CARIACICA-SEDE, DISCIPLINANDO SUA UTILIZAÇÃO.
Processo N°: 1047/2022 Protocolo N°: 2004 ID: 116442 Data: 25/11/2022 15:06:37 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 35/2022
MENSAGEM N°129, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022-COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 2° DO ART.57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N°129/2022, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N° 098/2022, QUE DESIGNA COMO PARQUE LINEAR A CACHOEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO MARICARÁ, TORNANDO-A COMO PONTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1613/2022 Protocolo N°: 1818 ID: 116257 Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 34/2022
MENSAGEM Nº 126, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 116/2022, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI Nº 067/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE FORMA VISÍVEL DOS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE SE UTILIZAM DE MOTOCICLETA OU MOTONETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1167/2022 Protocolo N°: 1682 ID: 116125 Data: 19/09/2022 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 33/2022
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 97/2022, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 85/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 6.126/2021, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIO MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS DE PRAXE.
Processo N°: 1311/2022 Protocolo N°: 1463 ID: 115886 Data: 02/08/2022 12:16:53 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 32/2022
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 92/2022, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISTIVO N° 43/2022, QUE DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BOCA-DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR TAMPAS E/OU GRELHAS DE BOCA-DE- LOBO ECOLÓGICAS CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, PARA CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS DE PRAXE.
Processo N°: 616/2022 Protocolo N°: 1462 ID: 115885 Data: 02/08/2022 12:06:26 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 31/2022
MENSAGEM N° 089/2022 DE 20/06/2022 - AUTÓGRAFO N° 059/2022, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI CMC 134/2022, QUE TEM COMO OBJETIVO, DISPOR SOBRE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR AO ORGÃO COMPETENTE PARA DISPOR SOBRE A SUSPENSÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS, AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICIPIO DE CARIACICA/ES, QUE VERSAM SOBRE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE AO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, POR INCONSTITUCIONALIDADE- VÍCIO DE INICIATIVA, VISTO QUE, A PROPOSITURA LEGISLATIVA CRIA ATRIBUIÇÕES E AFETA OS COFRES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, VIOLA O PRÍNCIO DA INTERDEPEDENCIA E HARMONIA ENTRE PSPODERES, NOS TERMOS DO ART. 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPLÚBLICA, ASSIM COMO, VIOLA OS ARTIGOS 63.LLL E VL E ART. 17 DA CONTITUIÇÃO ESTADUDAL.
Processo N°: 3436/2021 Protocolo N°: 1235 ID: 115665 Data: 21/06/2022 15:35:35 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 30/2022
MENSAGEM DE N° 085, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - VETO -VETA PARCIALMENTE O AUTOGRAFO N° 062/2022, QUE TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA E/OU CARTAZ INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO E NASCIMENTO PARA PESSOA DE BAIXA RENDA NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 351/2022 Protocolo N°: 1206 ID: 115624 Data: 15/06/2022 14:34:35 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 29/2022
MENSAGEM DE N°086/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - VETAR TOTALMENTE O AUTORGRAFO N° 067/2022, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N° 044/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS RELATIVAS A COBRANÇA DA TARIFA DE COLETA E TRAMENTO DE ESGOSTO NO MUNICIPIO DE CARIACICA ES.
Processo N°: 667/2022 Protocolo N°: 1205 ID: 115623 Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 28/2022
MENSAGEM DE N°086/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - VETAR TOTALMENTE O AUTORGRAFO N° 067/2022, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N° 044/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS RELATIVAS A COBRANÇA DA TARIFA DE COLETA E TRAMENTO DE ESGOSTO NO MUNICIPIO DE CARIACICA ES.
Processo N°: 667/2022 Protocolo N°: 1204 ID: 115622 Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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