Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 06/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 121/2024
MENSAGEM Nº 142/2024 - PROJETO DE LEI Nº121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 220 DA LEI Nº 1.839/1988, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE CARIACICA. *REGIME DE URGÊNCIA*
Processo N°: 3080/2024 Protocolo N°: 3158 ID: 123855 Data: 16/12/2024 08:37:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 120/2024
MENSAGEM N. 141/2024 - PROJETO DE LEI N. 120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - REDUZ FAIXAS NÃO EDIFICANTES DE TRECHO DA RODOVIA GOVERNADOR JOSÉ HENRIQUE SETTE (ES-080) TRECHO DA AVENIDA MÁRIO GURGEL (BR-262) E TRECHO DA ALICE COUTINHO SANTOS (ES-469) CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL N. 13.913/2019. (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 3079/2024 Protocolo N°: 3157 ID: 123854 Data: 13/12/2024 13:41:41 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 119/2024
MENSAGEM N. 140/2024 - PROJETO DE LEI N. 119, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL N. 6.131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3078/2024 Protocolo N°: 3156 ID: 123853 Data: 13/12/2024 13:35:18 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 118/2024
MENSAGEM N. 139/2024 - PROJETO DE LEI N. 118, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 6.691, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME E DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3077/2024 Protocolo N°: 3155 ID: 123852 Data: 13/12/2024 13:30:19 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 117/2024
MENSAGEM N. 138/2024 - PROJETO DE LEI N. 117/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 2.578.067,55 (DOIS MILHOES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3076/2024 Protocolo N°: 3154 ID: 123851 Data: 13/12/2024 13:23:36 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 116/2024
MENSAGEM N° 137/2024 - PROJETO DE LEI Nº 116, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A ALTERAR A AFETAÇÃO E PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO EM VERA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - CMC. *REGIME DE URGÊNCIA*
Processo N°: 3022/2024 Protocolo N°: 3099 ID: 123799 Data: 10/12/2024 15:35:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 115/2024
MENSAGEM Nº 136/2024 - PROJETO DE LEI Nº 115, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.*REGIME DE URGÊNCIA*
Processo N°: 3021/2024 Protocolo N°: 3098 ID: 123798 Data: 10/12/2024 15:31:52 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 114/2024
MENSAGEM Nº 135/2024 - PROJETO DE LEI Nº 114, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.294.395,72 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). *REGIME DE URGÊNCIA*
Processo N°: 3020/2024 Protocolo N°: 3097 ID: 123797 Data: 10/12/2024 15:25:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 113/2024
DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REGIME DE URGÊNCIA*
Processo N°: 2976/2024 Protocolo N°: 3034 ID: 123731 Data: 06/12/2024 17:47:55 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 112/2024
MENSAGEM Nº 133/2024 - PROJETO DE LEI Nº 112, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.731.477,78 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). *REGIME DE URGÊNCIA*
Processo N°: 2969/2024 Protocolo N°: 3027 ID: 123724 Data: 06/12/2024 10:31:28 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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