Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 33 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 33/2025
MENSAGEM Nº 049/2025 - PROJETO DE LEI Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 3334/2025 Protocolo N°: 3339 ID: 127361 Data: 18/06/2025 13:28:03 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 32/2025
MENSAGEM Nº 048/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 6.559, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA EXCLUIR A COBRANÇA DE TAXAS REFERENTES À INSTALAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONCLUSÃO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 3333/2025 Protocolo N°: 3338 ID: 127360 Data: 18/06/2025 13:23:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 31/2025
MENSAGEM N. 047/2025 - PROJETO DE LEI N. 031, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3093/2025 Protocolo N°: 3098 ID: 127092 Data: 03/06/2025 13:39:46 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 30/2025
MENSAGEM N. 046/2025 - PROJETO DE LEI N. 030, DE 27 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE JOVENS APRENDIZES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3045/2025 Protocolo N°: 3050 ID: 127043 Data: 30/05/2025 13:56:23 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 29/2025
MENSAGEM N. 045/2025 - PROJETO DE LEI N. 029/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CARIACICAPACITA" PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3044/2025 Protocolo N°: 3049 ID: 127042 Data: 30/05/2025 13:40:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 28/2025
MENSAGEM N. 044/2025 - PROJETO DE LEI N. 028, DE 27 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FOMENTO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL NA FAZENDA ÍNTEGRA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 2878 ID: 126867 Data: 23/05/2025 10:17:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 27/2025
MENSAGEM N°041/2025-PROJETO DE LEI N°027, DE 16 DE MAIO DE 2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.607.427,24 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ),TENDO POR REFERÊNCIA A PORTARIA N°167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2768/2025 Protocolo N°: 2772 ID: 126763 Data: 19/05/2025 11:55:43 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 26/2025
MENSAGEM N°040/2025-PROJETO DE LEI N°026, DE 15 DE MAIO DE 2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 554.016,62 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2767/2025 Protocolo N°: 2771 ID: 126761 Data: 19/05/2025 11:46:17 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 25/2025
MENSAGEM N°039/2025-PROJETO DE LEI N°025, DE 08 DE MAIO DE 2025-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA-( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 2596/2025 Protocolo N°: 2599 ID: 126585 Data: 09/05/2025 09:43:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2025
MENSAGEM N°038/2025-PROJETO DE LEI N°024, DE 08 DE MAIO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARIACICA NO SEU BAIRRO" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA,( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 2595/2025 Protocolo N°: 2598 ID: 126584 Data: 09/05/2025 09:33:24 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.