Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 28/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 5/2025
MENSAGEM Nº 011/2025 - PROJETO DE LEI Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA AS LEIS Nº 6.562/2023 E 6.651/2024. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 260/2025 Protocolo N°: 260 ID: 124160 Data: 17/01/2025 15:12:40 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 4/2025
MENSAGEM Nº 010/2025 - PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.698, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 259/2025 Protocolo N°: 259 ID: 124159 Data: 17/01/2025 15:02:49 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 3/2025
MENSAGEM N. 008/2025 - PROJETO DE LEI Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 229/2025 Protocolo N°: 229 ID: 124129 Data: 16/01/2025 14:05:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 2/2025
MENSAGEM N. 002/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM COMISSÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 227/2025 Protocolo N°: 227 ID: 124127 Data: 16/01/2025 13:57:02 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 1/2025
MENSAGEM N. 001/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 226/2025 Protocolo N°: 226 ID: 124126 Data: 16/01/2025 13:52:29 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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