Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 71/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO "PROJETO AMOR A VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2026 Protocolo N°: 1047 ID: 131646 Data: 24/03/2026 11:53:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 70/2026
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 978/2026 Protocolo N°: 994 ID: 131586 Data: 20/03/2026 10:25:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 69/2026
EMENTA: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR SOLIDÁRIO HENRIQUE MADERITE" NO MUNÍCIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 966/2026 Protocolo N°: 980 ID: 131585 Data: 19/03/2026 12:44:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 68/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2026 Protocolo N°: 969 ID: 131576 Data: 18/03/2026 11:20:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 67/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 954/2026 Protocolo N°: 968 ID: 131575 Data: 18/03/2026 09:03:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
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PROCESSO
L 6866/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 66/2026
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPERADOR DE CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 946/2026 Protocolo N°: 960 ID: 131569 Data: 17/03/2026 13:08:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 65/2026
“ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Processo N°: 943/2026 Protocolo N°: 957 ID: 131529 Data: 17/03/2026 12:23:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 64/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.182/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 941/2026 Protocolo N°: 955 ID: 131562 Data: 17/03/2026 12:08:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 63/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NO ÂMBITO D O MUNICÍPIO D E CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 892/2026 Protocolo N°: 906 ID: 131505 Data: 13/03/2026 18:11:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Processo N°: 889/2026 Protocolo N°: 903 ID: 131502 Data: 13/03/2026 14:07:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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