Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2026
DENOMINA “ESCADARIA GERALDO BERGAMINI A ATUAL ESCADARIA “SEM NOME”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TELEFÔNICA E SANTA CLARA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ PARA ESCADARIA GERALDO BERGAMINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 176 ID: 130733 Data: 16/01/2026 16:24:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2026
DECLARA O SOTECO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2026 Protocolo N°: 175 ID: 130732 Data: 16/01/2026 15:49:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO CARIACICA EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 163 ID: 130715 Data: 15/01/2026 16:43:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2026
“DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA."
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 141 ID: 130697 Data: 13/01/2026 17:01:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO” NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 98 ID: 130648 Data: 09/01/2026 12:07:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO FOTÓGRAFO".
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 84 ID: 130633 Data: 07/01/2026 13:35:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2026
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO , VISANDO INCENTIVAR A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE SAÚDE CAUSADOS PELO USO EXCESSIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2026 Protocolo N°: 54 ID: 130594 Data: 05/01/2026 16:51:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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