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Última atualização: 01/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1583/2026
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MOXUARA, PRÓXIMO À IGREJA PRESBITERIANA, NO BAIRRO VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3925/2026 Protocolo N°: 3956 ID: 134616 Data: 01/10/2026 14:08:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para votação-Ind
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 1578/2026
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO AMBIENTE ESCOLAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), ASSEGURANDO À INCLUSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3905/2026 Protocolo N°: 3937 ID: 134595 Data: 24/09/2026 15:06:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 170/2026
GARANTE A APLICAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DA SURDEZ E PERDA AUDITIVA NO UNIFORME ESCOLAR, ASSEGURANDO A IDENTIFICAÇÃO DE ESTUDANTES SURDOS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CARIACICA.
Processo N°: 3875/2026 Protocolo N°: 3907 ID: 134562 Data: 23/09/2026 08:41:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1563/2026
PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES POR ALERTAS VISUAIS CAPAZES DE PERMITIR A INCLUSÃO DE ALUNOS SURDOS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3874/2026 Protocolo N°: 3906 ID: 134561 Data: 23/09/2026 08:40:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 1562/2026
PROCEDER À AMPLIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL EXCLUSIVO PARA PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DENUNCIAREM VIOLAÇÕES DE DIREITOS, DIFICULDADES DE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS CASOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3873/2026 Protocolo N°: 3905 ID: 134560 Data: 23/09/2026 08:40:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 1561/2026
PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO (POLOS DE REFERÊNCIA) COM TECNOLOGIA ASSISTIVA DESTINADA AOS ALUNOS SURDOS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3872/2026 Protocolo N°: 3904 ID: 134559 Data: 23/09/2026 08:39:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 169/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL POR INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) ÀS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3871/2026 Protocolo N°: 3903 ID: 134564 Data: 23/09/2026 08:39:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 168/2026
INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3870/2026 Protocolo N°: 3902 ID: 134563 Data: 23/09/2026 08:39:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 1560/2026
PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3869/2026 Protocolo N°: 3901 ID: 134557 Data: 22/09/2026 15:35:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 1504/2026
PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA, EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND) E ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3773/2026 Protocolo N°: 3805 ID: 134466 Data: 11/09/2026 17:11:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
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