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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1946/2025
INCLUIR OS POVOS TRADICIONAIS E DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA ENTRE OS ABRANGIDOS PELA ÁREA DE CULTURA POPULAR DISPOSTO NO ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI JOÃO BANANEIRA (LEI Nº 5.477, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015).
Processo N°: 3042/2025 Protocolo N°: 3047 ID: 127000 Data: 30/05/2025 13:07:30 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Indicação n° 1945/2025
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PÍER COM MONUMENTO DE IEMANJÁ, NA NOVA ORLA DE CARIACICA.
Processo N°: 3041/2025 Protocolo N°: 3046 ID: 127014 Data: 30/05/2025 13:07:13 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 141/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM OS TELEFONES DE SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER, DA POLÍCIA MILITAR, DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3040/2025 Protocolo N°: 3045 ID: 127015 Data: 30/05/2025 13:06:50 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 140/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA” E A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA”, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3039/2025 Protocolo N°: 3044 ID: 127016 Data: 30/05/2025 13:06:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 139/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EM ÁREAS NATURAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA RELIGIOSA DOS POVOS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 3043 ID: 127017 Data: 30/05/2025 13:06:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 138/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE IEMANJÁ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3037/2025 Protocolo N°: 3042 ID: 127018 Data: 30/05/2025 13:05:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Projeto de Lei Legislativo n° 137/2025
CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E GARANTIAS DE DIREITOS AOS POVOS TRADICIONAIS E DE MATRIZ AFRICANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3036/2025 Protocolo N°: 3041 ID: 127019 Data: 30/05/2025 13:05:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Indicação n° 1944/2025
PROCEDER COM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA PRAÇA DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA CARIACICA, ALTURA DO Nº 466, BAIRRO PROLAR, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3035/2025 Protocolo N°: 3040 ID: 127020 Data: 30/05/2025 13:05:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Indicação n° 1865/2025
PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2871/2025 Protocolo N°: 2876 ID: 126861 Data: 23/05/2025 09:16:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
Indicação n° 1864/2025
PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2870/2025 Protocolo N°: 2875 ID: 126863 Data: 23/05/2025 09:15:20 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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