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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 420/2026
PROCEDER À LIMPEZA E “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 945/2026 Protocolo N°: 959 ID: 131567 Data: 17/03/2026 13:08:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Indicação n° 419/2026
PROCEDER A AVALIAÇÃO E PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LINHARES, NÚMERO 233, VILA CAPIXABA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 944/2026 Protocolo N°: 958 ID: 131564 Data: 17/03/2026 12:45:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 103/2026
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SENHORA LÚCIA MARA DOS SANTOS MARTINS.
Processo N°: 924/2026 Protocolo N°: 938 ID: 131545 Data: 17/03/2026 08:34:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 102/2026
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SENHORA JOCÉLIA ABREU BARCELLOS VARGAS.
Processo N°: 917/2026 Protocolo N°: 931 ID: 131536 Data: 16/03/2026 16:30:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 101/2026
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SENHORA SONIA LOPES VICTOR.
Processo N°: 916/2026 Protocolo N°: 930 ID: 131537 Data: 16/03/2026 16:30:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À RESOLUÇÃO Nº 17/2025.
Processo N°: 890/2026 Protocolo N°: 904 ID: 131503 Data: 13/03/2026 14:08:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Processo N°: 889/2026 Protocolo N°: 903 ID: 131502 Data: 13/03/2026 14:07:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 61/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 888/2026 Protocolo N°: 902 ID: 131501 Data: 13/03/2026 14:06:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 60/2026
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 887/2026 Protocolo N°: 901 ID: 131500 Data: 13/03/2026 14:06:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 59/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DAS MENINAS E MULHERES POR MEIO DE PROPAGANDAS REFERENTES AO TEMA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 886/2026 Protocolo N°: 900 ID: 131499 Data: 13/03/2026 14:05:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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