Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: AÇUCENA 
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Última atualização: 25/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 275/2026
CONCEDE A OUTORGA DE "COMENDA MOXUARA" À SENHORA LÚCIA APARECIDA DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E EM COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2708/2026 Protocolo N°: 2734 ID: 133354 Data: 25/06/2026 08:18:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 256/2026
CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DA PENHA, A SER HOMENAGEADO NA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2609/2026 Protocolo N°: 2635 ID: 133251 Data: 18/06/2026 11:07:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 255/2026
CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE” A SENHORA IRMA LOPES DOS ANJOS, A SER HOMENAGEADA NA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2608/2026 Protocolo N°: 2634 ID: 133253 Data: 18/06/2026 11:07:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 254/2026
CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SENHORA ROSELAINE LOPES DOS ANJOS DA PENHA, A SER HOMENAGEADA NA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2607/2026 Protocolo N°: 2633 ID: 133252 Data: 18/06/2026 11:05:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 248/2026
CONCEDE A OUTORGA DE "COMENDA MOXUARA" À SENHORA LUCIA MARIA FREIRE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SER HOMENAGEADA NA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2597/2026 Protocolo N°: 2623 ID: 133236 Data: 17/06/2026 17:00:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 247/2026
CONCEDE A OUTORGA DE "COMENDA MOXUARA" AO SENHOR JOSIMAR NUNES PEREIRA DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SER HOMENAGEADO NA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO AOS 136 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2596/2026 Protocolo N°: 2622 ID: 133237 Data: 17/06/2026 16:59:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 204/2026
CONCEDE A OUTORGA DE "COMENDA MOXUARA" À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE CARIACICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2464/2026 Protocolo N°: 2488 ID: 133061 Data: 12/06/2026 08:34:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 143/2026
CONCEDE A "COMENDA JOÃO BANANEIRA" À BANDA "GASTAÇÃO INFINITA", EM RECONHECIMENTO AO FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1693/2026 Protocolo N°: 1714 ID: 132344 Data: 06/05/2026 11:39:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 122/2026
CONCEDE “COMENDA NOÊMIA COSTA DE LIMA” À SENHORA ELISA LUCINDA CAMPOS GOMES.
Processo N°: 1048/2026 Protocolo N°: 1066 ID: 131669 Data: 25/03/2026 15:29:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 103/2026
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SENHORA LÚCIA MARA DOS SANTOS MARTINS.
Processo N°: 924/2026 Protocolo N°: 938 ID: 131545 Data: 17/03/2026 08:34:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: AÇUCENA
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