Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: CABO FONSECA 
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Última atualização: 07/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA, PARA REGULAMENTAR A ATIVIDADE FÍSICA INSTITUCIONAL.
Processo N°: 756/2025 Protocolo N°: 757 ID: 124679 Data: 07/02/2025 10:13:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.024/2019, QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 755/2025 Protocolo N°: 756 ID: 124678 Data: 07/02/2025 09:31:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 6.024/19 QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA
Processo N°: 284/2025 Protocolo N°: 285 ID: 124178 Data: 21/01/2025 14:20:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
DETALHES
PROCESSO
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