Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: RIBEIRINHO 
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Última atualização: 18/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 165/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº _/2026 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA GRANDE CASTELO BRANCO EM CARIACICA – AMPE.
Processo N°: 3528/2026 Protocolo N°: 3560 ID: 134226 Data: 18/08/2026 14:30:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 115/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E SÍMBOLO TURÍSTICO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2199/2026 Protocolo N°: 2222 ID: 132856 Data: 29/05/2026 11:17:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: RIBEIRINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 266/2025
INSTITUI NORMAS PARA CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4940/2025 Protocolo N°: 4990 ID: 129134 Data: 13/10/2025 14:08:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO, RIBEIRINHO
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PROCESSO
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