Autor: José Santana 
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Projeto de Lei Legislativo n° 89/2008
EMENTA; ALTERA O ARTIGO L DA LEI 4.618/2008, DE 05 DE JUNHO DE 2008 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PÚBLICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESTRELA DA MANHÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 537 Data: 17/11/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Santana
Projeto de Lei Legislativo n° 90/2008
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE NOVA ROSA DA PENHA 1, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 538 Data: 14/11/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Santana
Projeto de Lei Legislativo n° 176/2008
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, FINANCEIRAS ALÉM DAS CASAS LOTÉRICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAS EM GERAL A INSTALAREM BANHEIROS, ASSENTOS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 540 Data: 03/11/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Santana
Projeto de Lei Legislativo n° 83/2008
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PUBLICA NO BAIRRO PADRE MATHIAS - MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 535 Data: 16/10/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Santana
Projeto de Lei Legislativo n° 82/2008
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PUBLICA NO BAIRRO PADRE MATHIAS - MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 534 Data: 16/10/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Santana
Projeto de Lei Legislativo n° 81/2008
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PUBLICA NO BAIRRO PADRE MATHIAS - MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 533 Data: 16/10/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Santana
Projeto de Lei Legislativo n° 80/2008
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PUBLICA NO BAIRRO PADRE MATHIAS - MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 532 Data: 16/10/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Santana
Projeto de Lei Legislativo n° 79/2008
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PUBLICA NO BAIRRO PADRE MATHIAS - MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 531 Data: 16/10/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Santana
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2008
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO PADRE MATHIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 296 Data: 11/09/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: José Santana
Emenda ao Projeto de Lei n° 14/2008
REQUER EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1 DO PL Nº014/2008
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 409 Data: 02/09/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: José Santana
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