Ano Processo: 2010 Autor: Joãozinho de Oliveira 
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Indicação n° 375/2010
INDICA SEPULTURA PERPETUA EM FAVOR DOS RESTOS MORTAIS DE JOSÉ EVALDO DE SOUZA NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE, LOCALIZADO EM NOVA ROSA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1444 Data: 08/11/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 77/2010
INSTITUI PENALIDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS OU LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS EM QUE SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1284 Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Requerimento n° 53/2010
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE IMÓVEL DA RUA ANTONIO ROSETTI, BAIRRO NOVA VALVERDE, EM CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1326 Data: 01/10/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Moção n° 4/2010
VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A RÁDIO FM LÍDER
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1277 Data: 09/08/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Indicação n° 237/2010
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DE CANGAÍBA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1279 Data: 09/08/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Indicação n° 236/2010
INDICA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA NITERÓI LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1278 Data: 09/08/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 61/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU — IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS, UTILIZADOS COMO TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1150 Data: 02/08/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Requerimento n° 29/2010
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 035/2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1006 Data: 24/05/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos, Djalma Dias Rocha, Hélcio Menezes Couto, Ilma Chrizostomo Siqueira, Joãozinho de Oliveira, Jolindo Rocha Borges, José Geraldo Gabrieli, José Luiz Rodrigues, Manoel Rodrigues da Vitória, Marcos Senna, Paulo Assis de Souza, Pedro Antônio Muniz, Robson Schaeffer, Salvador Capaz Neto, VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO, VEREADOR LEO DO IAPI
Requerimento n° 27/2010
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENEAS ALCANTARA DOS SANTOS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 810 Data: 14/05/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2010
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PERMISSÃO DE USO, APROVAÇÃO E EXCEÇÃO DE PROJETO DE ´CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 786 Data: 29/04/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos, Djalma Dias Rocha, Hélcio Menezes Couto, Ilma Chrizostomo Siqueira, Joãozinho de Oliveira, Jolindo Rocha Borges, José Geraldo Gabrieli, José Luiz Rodrigues, Manoel Rodrigues da Vitória, Marcos Senna, Paulo Assis de Souza, Pedro Antônio Muniz, Robson Schaeffer, Salvador Capaz Neto, VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO, VEREADOR LEO DO IAPI
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