Ano Processo: 2013 Autor: Mesa Diretora 
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Requerimento n° 38/2013
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A OCORRER NO DIA 08 DE MARÇO DE 2013, ÁS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VICENTE SANTÓRIO FANTINI.
Processo N°: 920/2013 Protocolo N°: ID: 96722 Data: 01/03/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 34/2013
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2013
Processo N°: 813/2013 Protocolo N°: ID: 96723 Data: 25/02/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2013
CONCEDE “PLACA DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA DELÍCIA PASSOS DA CONCEIÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 790/2013 Protocolo N°: ID: 96640 Data: 25/02/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2013
CONCEDE “PLACA DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA ELISA LUCINDA DOS CAMPOS COMES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 789/2013 Protocolo N°: ID: 96639 Data: 25/02/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2013
CONCEDE “PLACA DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA LEOPOLDINA NASCIMENTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 788/2013 Protocolo N°: ID: 96638 Data: 25/02/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO N° 378/91.
Processo N°: 812/2013 Protocolo N°: ID: 96593 Data: 25/02/2013 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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