Ano Processo: 2016 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES 
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Projeto de Lei Legislativo n° 310/2016
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E/OU DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5371/2016 Protocolo N°: ID: 106359 Data: 24/08/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Executivo n° 57/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA DE CARIACICA.
Processo N°: 1602/2016 Protocolo N°: ID: 103694 Data: 31/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Executivo n° 56/2016
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RODOVIÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1601/2016 Protocolo N°: ID: 103693 Data: 31/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Executivo n° 55/2016
AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE CARIACICA A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1600/2016 Protocolo N°: ID: 103692 Data: 31/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 52/2016
INSTITUI O DIA DO PANIFICADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1521/2016 Protocolo N°: ID: 103680 Data: 28/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Requerimento n° 19/2016
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARRECADADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 1319/2016 Protocolo N°: ID: 103612 Data: 14/03/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Requerimento n° 18/2016
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVOS AS DESPESAS DAQUELE PODER COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, BEM COMO EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 006/2015, FIRMADO COM A EMPRESA ARTCOM COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA.
Processo N°: 1292/2016 Protocolo N°: ID: 103611 Data: 11/03/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Requerimento n° 8/2016
REQUER INFORMAÇÕES DOS RESUMOS DE CONTRATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015, RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA CONTRATADA ESTRELA SHOWS E EVENTOS EIRELLI ME.
Processo N°: 1293/2016 Protocolo N°: ID: 103610 Data: 11/03/2016 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 48/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO DE OUTROS MUNICÍPIOS DE PARAR OU ESTACIONAR PARA EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1153/2016 Protocolo N°: ID: 103552 Data: 04/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Legislativo n° 47/2016
AUTORIZA O PODER PÚBLICO DE CARIACICA A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARIACIQUENSE E MÃO DE OBRA FEMININA POR INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1152/2016 Protocolo N°: ID: 103553 Data: 04/03/2016 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
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