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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1632/2026
“INDICA PROCEDER POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À CRIAÇÃO OU EXTENSÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA COMUNIDADE DE ESTRADA DO AZEREDO, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 4080/2026 Protocolo N°: 4112 ID: 134774 Data: 20/10/2026 13:03:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Moção n° 215/2026
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO, A DOUTORA LARISSA DE OLIVEIRA JUNIOR , EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, À DEDICAÇÃO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A DEFESA DOS DIREITOS, DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA.
Processo N°: 4079/2026 Protocolo N°: 4111 ID: 134773 Data: 20/10/2026 11:29:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-MOC
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 404/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE AO SENHOR LUIZ SÉRGIO MELO MICHALSKY, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4078/2026 Protocolo N°: 4110 ID: 134771 Data: 20/10/2026 10:22:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 53/2026
MENSAGEM N°092/2026-PROJETO DE LEI N°053, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA POR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TOMAZINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4077/2026 Protocolo N°: 4109 ID: 134772 Data: 20/10/2026 10:21:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 1631/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – SEMSERV, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA DORALICE DE ABREU, BAIRRO BOA SORTE, ONDE O PAVIMENTO APRESENTA DETERIORAÇÃO ACENTUADA.
Processo N°: 4076/2026 Protocolo N°: 4108 ID: 134767 Data: 20/10/2026 09:54:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1630/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A ADOÇÃO PROGRESSIVA DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS NOS ACESSOS ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PRIORIZANDO AQUELAS IDENTIFICADAS COMO DE MAIOR RISCO.
Processo N°: 4075/2026 Protocolo N°: 4107 ID: 134766 Data: 20/10/2026 09:54:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1629/2026
INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAVÃO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4074/2026 Protocolo N°: 4106 ID: 134770 Data: 20/10/2026 09:54:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1628/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO E DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA HABILITADOS NAS UNIDADES CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS.
Processo N°: 4073/2026 Protocolo N°: 4105 ID: 134769 Data: 20/10/2026 09:53:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1627/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – SEMSERV, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA FERRO E AÇO, BAIRRO BELA AURORA, ONDE O PAVIMENTO APRESENTA DETERIORAÇÃO ACENTUADA.
Processo N°: 4072/2026 Protocolo N°: 4104 ID: 134768 Data: 20/10/2026 09:53:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 1626/2026
PROCEDER COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4071/2026 Protocolo N°: 4103 ID: 134765 Data: 20/10/2026 09:53:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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