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Mensagem n° 58/2014
VETO TOTAL,POR CONTER VÍCIO DE ILEGALIDADE NA CRIAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL,DO AUTÓGRAFO Nº 051/2014,CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI Nº 284/2013,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR OBRIGATORIEDADE DA ILUMINAÇÃO DE LED EM PRÉDIOS PÚBLICOS E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 5199/2014 Protocolo N°: ID: 99155 Data: 01/07/2014 00:00:00 Situação: DERRUBADO VETO
Autor(es) da Proposição: Prefeitura munnicipal
Mensagem n° 58/2014
VETO TOTAL,POR CONTER VÍCIO DE ILEGALIDADE NA CRIAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL,DO AUTÓGRAFO Nº 051/2014,CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI Nº 284/2013,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR OBRIGATORIEDADE DA ILUMINAÇÃO DE LED EM PRÉDIOS PÚBLICOS E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2528/2014 Protocolo N°: ID: 99156 Data: 01/07/2014 00:00:00 Situação: DERRUBADO VETO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 38/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 018/2013, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI N°4.922 DE 26 DE ABRIL DE 2012.
Processo N°: 3283/2013 Protocolo N°: ID: 97540 Data: 09/07/2013 00:00:00 Situação: DERRUBADO VETO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2012
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO “PÉ DIABÉTICO”.
Processo N°: 2267/2012 Protocolo N°: ID: 2742 Data: 02/03/2012 00:00:00 Situação: DERRUBADO VETO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2011
INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1923 Data: 26/05/2011 00:00:00 Situação: DERRUBADO VETO
Autor(es) da Proposição: Roberto Aldrigues de Amorim, VEREADOR LEO DO IAPI
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