Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: REJEITADO 
Localizada(s) 62 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Mensagem n° 30/2017
O REFERIDO PROJETO DE LEI DENOMINA A RUA JUNQUEIRA FREIRE ANTIGA VIA PÚBLICA CONHECIDA COM RUA H NO BAIRRO NELSON RAMOS II (RIO MARINHO), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3078/2017 Protocolo N°: ID: 106381 Data: 13/09/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Mensagem n° 40/2017
O REFERIDO PROJETO DE LEI NUMERO 72/2017 DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM INCLUSIVA NA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 3541/2017 Protocolo N°: ID: 106383 Data: 06/09/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Mensagem n° 68/2017
O REFERIDO PROJETO DE LEI NUMERO 245/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO DE RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PESSOAS QUE REALIZAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA CIRURGIA QUE RESULTE NA REDUÇÃO DO SISTEMA DIGESTÓRIO.
Processo N°: 2366/2017 Protocolo N°: ID: 106380 Data: 28/08/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Mensagem n° 29/2017
O REFERIDO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE NATUREZA DE HOSPEDARIA QUE POSSUAM MAIS DE DOIS ANDARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
Processo N°: 3077/2017 Protocolo N°: ID: 106376 Data: 23/08/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Mensagem n° 10/2017
NO PROJETO ORIGINARIAMENTE ENCAMINHADO A REDAÇÃO POSTA EM TAL DISPOSITIVO ERA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI EM REFERÊNCIA.
Processo N°: 1697/2017 Protocolo N°: ID: 106382 Data: 24/05/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 849/2017
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E REVISOL NA RUA CASTELO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2118/2017 Protocolo N°: ID: 105007 Data: 10/05/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 3/2017
EMENTA: APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVAS AOS INCISOS IX, X ,XI, XII, E ADICIONA INC. XIII AO ARTIGO 106 E 120A AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1723/2017 Protocolo N°: ID: 104432 Data: 18/04/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2017
EMENTA: ESTABELECER COMO O DIA 17 DE MAIO -DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 683/2017 Protocolo N°: ID: 104961 Data: 20/02/2017 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Mensagem n° 66/2016
O REFERIDO PROJETO DE LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGAM PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 2368/2016 Protocolo N°: ID: 106553 Data: 12/05/2016 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Mensagem n° 64/2016
O REFERIDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS MORADORES DE CARIACICA QUE CURSAM EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 2370/2016 Protocolo N°: ID: 106552 Data: 12/05/2016 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.